Senado russo elabora lei contra reabilitação do stalinismo

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O Senado russo elaborou um projeto de lei contra a reabilitação dos crimes cometidos durante o regime totalitário de Stalin. O autor do documento, Konstantin Dobrynin, informou à agência Sputnik que a lei será apresentada nesta segunda-feira (21) na Duma estatal, a câmara baixa do parlamento russo.

Segundo o parlamentar, o projeto prevê preencher o vácuo jurídico prevenir as intenções de falsificar os fatos históricos da época do Stalinismo, durante o qual mais de 4 milhões pessoas passaram pelos tribunais e cerca de 800 mil pessoas foram condenadas à morte. 

“Através desta brecha legal hoje se divulgam afirmações inadmissíveis entre a população que justificam o terrorismo de Estado e sua suposta utilidade para a construção do Estado em um determinado período histórico”, explicou Dobrynin. 

O documento, de acordo com ele, também fornece a base legal para a prevenção da reabilitação e negação dos crimes dessa época. Nesse sentido um capítulo proíbe imortalizar a memória das pessoas envolvidas nos crimes do regime totalitário, homenageando-as dando seus nomes a cidades, vilas, ruas e estações de metrô.

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O documento também qualifica como extremistas os materiais informativos para justificar a repressão política em massa, deportações e outras medidas autoritárias.

O autor do projeto de lei advertiu que essa justificação corrói os fundamentos espirituais e morais da sociedade e aumenta a popularidade de movimentos fascistas, nazistas e ideologias radicais, que poderiam desestabilizar a situação interna no país.

"Assim, a negação ou a reabilitação dos crimes do stalinismo constitui uma falsificação dos fatos históricos e direta ou indiretamente é uma ameaça ao Estado e ao desenvolvimento estável da sociedade. Isso pode ser utilizado por forças interessadas em desestabilizar o país”, disse Dobrynin.

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