Nesta segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que Bretas foi questionado pela Ouvidoria da Justiça Federal a respeito do auxílio-moradia recebido por ele e sua mulher, a juíza Simone Diniz Bretas.
De acordo com uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde setembro de 2014 é proibido o pagamento do benefício para casais formados por juízes. Contudo, Bretas recebe o benefício após uma decisão proferida por outro colega, em 2015.
"Pois é, tenho esse 'estranho' hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto ou pegar escondido ou à força. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito", escreveu Bretas no Twitter, em tom de ironia.
Pois é, tenho esse “estranho” hábito. Sempre que penso ter direito a algo eu VOU À JUSTIÇA e peço. Talvez devesse ficar chorando num canto 😥, ou pegar escondido ou à força . Mas, como tenho medo 😬 de merecer algum castigo, peço na Justiça o meu direito.
— Marcelo Bretas (@mcbretas) 29 de janeiro de 2018
https://t.co/0SiyJBqXY0
Segundo o jornal O Globo, Bretas e sua mulher receberam R$ 4.377,73 cada de auxílio-moradia desde janeiro, de acordo com as folhas de pagamento entregues ao CNJ.
Diante da declaração do juiz federal, não foram poucos os internautas que se manifestaram contrariamente ao posicionamento do magistrado, notório pelos seus embates (e condenações) diante do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB).
Mas não existe uma lei dizendo que é errado receber dois auxílios-moradias? O RJ quebrado e você que recebe um salário altíssimo e com vários privilégios ainda quer receber mais?
— Uzumaki Geddel (@ronnyoungoldman) 29 de janeiro de 2018
Mas se eles moram na mesma casa, não tem direito a dois auxílios moradia.
— Junior Sá (@juniord_Sa) 29 de janeiro de 2018
Caro Juiz Federal, vc não tinha direito. Tanto é que entrou na justiça e teve seu pedido julgado por algum amigo ( no mínimo de classe).. o que te torna tão corrupto quanto o que liberou vc receber... ou seja, hipocrisia pura.... qro ver devolver todos os meses de auxilio moradia
— A abra que lê (@acabraquele) 29 de janeiro de 2018
deve ser um duplex.
— Manuel Rolim (@manelrolim) 29 de janeiro de 2018
É isso aí não é direito. É privilégio de classe. Coisa de opressor.
— Clécio Luiz (@cleciolsjunior) 29 de janeiro de 2018
É bem imoral sendo o senhor e sua esposa juízes os dois receberam auxílio-moradia como acréscimo do salário e não como benefício. Chegamos num ponto onde esse tipo de privilégio não deve ser mais tolerado. Decepcionado.
— João Alvarenga (@joaooalvarenga) 29 de janeiro de 2018
Um pouco mais tarde, diante da repercussão, Bretas postou uma nota da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), na qual a entidade ataca o que chama de "campanha para tentar desmoralizar os juízes brasileiros".
— Marcelo Bretas (@mcbretas) 29 de janeiro de 2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode vir a analisar o tema ainda neste primeiro semestre, uma vez que uma liminar do ministro Luiz Fux garante o benefício a todos os magistrados brasileiros. O benefício é alvo de críticas, uma vez que também contribui para o não cumprimento do teto salarial para servidores públicos (R$ 33.763).
