Por 3 votos contra 2, a Sexta Turma do STJ definiu que, ao invés da prisão, os irmãos Batista serão alvo de aplicação de outras medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de ausentar-se do País e a proibição de participar de operações financeiras no mercado.
Foi justamente uma denúncia por insider trading (o uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro) que levou Wesley para a cadeia, em setembro do ano passado. Ele deixará a prisão, porém terá de usar tornozeleira eletrônica.
A decisão também beneficia Joesley, mas ele seguirá detido na carceragem da Polícia Federal por conta de outra prisão preventiva que consta contra si, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter omitido informações em seu acordo de delação premiada.
Votaram a favor das medidas cautelares os ministros Rogério Schietti (relator do caso), Sebastião Reis Júnior e Antônio Saldanha Palheiro. Já os ministros Néfi Cordeiro e Maria Thereza de Assis Moura votaram pela manutenção da prisão de ambos.
Os irmãos Batista foram presos em setembro de 2017 por oferecerem risco à ordem pública, econômica e à aplicação da lei penal. Ambos fecharam acordo de delação premiada alguns meses antes com o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava Jato.
Contudo, dias antes da prisão de ambos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) suspendeu os acordos de Joesley e Ricardo Saud, executivo do frigorífico JBS (pertencente ao Grupo J&F), por suspeitas de que ambos teriam omitido informações.
