Após corte massivo de bolsas, 33 entidades científicas enviam carta a Michel Temer

Na quinta-feira (2), um ofício da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pressionou o Ministério da Educação a agir com o governo federal para que o Executivo não use o veto sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019, aprovada no Congresso Nacional.

O projeto da LDO apresenta a manutenção da verba de educação, o que fere o teto de gastos estabelecidos pela Emenda Constitucional 95 e contraria a sugestão enviada anteriormente aos congressistas pelo Executivo. Por isso, existe a expectativa de que Michel Temer vete a LDO e devolva o projeto ao Congresso Nacional, que terá pouco tempo para rediscutir a proposta.

Em nota, as mais de 33 entidades científicas brasileiras, incluindo a SBPC, apoiaram a CAPES no apelo ao presidente Michel Temer para que não vetasse a decisão do Congresso Nacional. A reação da comunidade científica acompanha a população, que manifestou-se nas redes sociais desde que a notícia da possibilidade se espalhou a partir da divulgação do ofício da Capes.

A nota das entidades alerta que quaisquer cortes no orçamento atual trará consequências graves à Ciência do país:

"Novos cortes em um orçamento já tão reduzido para ciência, tecnologia, inovação e educação terão consequências catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no país, para os setores empresariais que apostam em inovação, para a qualidade de vida da população e para o protagonismo internacional do país", apontou a nota. A carta também cita o fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação como uma obrigação constitucional do Estado brasileiro.

No dia anterior, outra entidade nacional de pesquisadores, a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação Interdisciplinares em Sociais e Humanidades (ANINTER-SH) também havia divulgado nota apontando a situação do corte de bolsas como inadmissível:

"Consideramos inadmissível a realização de um corte orçamentário que pode promover a interrupção do pagamento de mais de 93 mil bolsas a discentes e pesquisadores no âmbito da pós-graduação, 105 mil bolsas no âmbito da Formação dos Profissionais da Educação Básica e todo o conjunto de ações de fomento à internacionalização da formação científica do país. A nosso ver, este corte orçamentário significa a paralisação de todo o sistema fomento da pós-graduação brasileira", afirmou a ANINTER-SH.

A expectativa é que o presidente Michel Temer divulgue sua decisão sobre a sanção ou ou veto presidencial da LDO nas próximas duas semanas.