A lei faz parte de um conjunto de medidas adotadas para o setor petrolífero, que contemplam, em particular, um aumento da taxa de imposto sobre a extracção de recursos naturais num período de três anos.
Ao mesmo tempo, o governo reserva-se o direito de impor uma tarifa adicional sobre a exportação de derivados de petróleo, caso o preço do combustível no mercado interno aumente drasticamente.
O Governo poderá estabelecer, a partir de 2019, as tarifas para derivados de petróleo que correspondem a 60% das tarifas para a exportação de petróleo, se o preço aumentar 15%.
O pacote de medidas foi aprovado pela Duma do Estado (Câmara Baixa do Parlamento Russo) em 24 de julho e pelo Conselho da Federação (Senado) em 28 de julho.
O vice-primeiro-ministro russo, Dmitri Kozak, disse anteriormente que a iniciativa aumentará as receitas orçamentárias do estado em até 1,6 trilhão de rublos (mais de 25 bilhões de dólares) por seis anos.
