Uma das principais metas apresentadas pelo ministro foi o "foco na educação básica, aprimorando o fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos professores da educação [Fundeb]". Weintraub defende uma descentralização da gestão educacional no país, adotando um corte de 30% no orçamento das universidades federais para este ano, anúncio que gerou profundas críticas à pasta.
"O primeiro passo que tenhamos para qualquer atitude, qualquer projeto, que se tenha em relação ao Brasil ou qualquer país é pensar que você tem uma legislação e que você deve, até prova contrária, seguir a legislação vigente. E o que diz a lei brasileira que já existe há muitas décadas? Ela coloca que o ensino fundamental é de responsabilidade dos municípios, o ensino médio é responsabilidade dos Estados e o ensino universitário, esse sim, de responsabilidade da União", argumenta o especialista.
De acordo com Marcelo Jackson, o papel do governo federal é procurar fornecer algum recurso, na medida do possível, pra que este ou aquele município possa complementar o seu investimento e os seus interesses nos seus projetos educacionais.
"Então é estranhíssimo o ministro da Educação esquecer dessa legislação […] É como se a lei não existisse", afirmou o cientista político.
"Se você pensar a retirada de capital de elementos fundamentais como a universidade, você acaba inviabilizando a própria realização da universidade. Na prática, nos interpretamos isso como uma tentativa de quebrar o modelo de universidade pública no Brasil. É tentar fazer com que essa universidade não seja mais pública", destaca o especialista.
