Segundo o juiz aposentado Walter Fanganiello Maierovitch, "o juiz, na relação processual, atua super partes e de maneira imparcial". Entretanto, o conteúdo revelado neste domingo pelo The Intercept Brasil indica que Moro teria orientado Dallagnol no caso do tríplex do Guarujá (SP), que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Prezados. Grande confusão à vista. Se ocorreram relações promíscuas entre o órgão acusador e o órgão judicante existe nulidade processual. E o habeas corpus ou a revisão criminal (no caso de trânsito em julgado) são os instrumentos adequados para extirpar o vício da nulidade. Como sabe qualquer bacharel em Direito, ainda que reprovado em exame da OAB, o juiz, na relação processual, atua super partes e de maneira imparcial", escreveu.
Entretanto, prosseguiu Maierovitch, isso não significa que a ação que condenou o ex-presidente da República, preso desde abril do ano passado em Curitiba, não possua elementos comprobatórios.
"Uma vez anulado o processo e extirpado o vício formal, o processo é retomado para decisão de mérito, ou seja, se procedente ou improcedente a pretensão de punir em face de ocorrência de crime. Pano rápido. A imparcialidade do juiz é garantia constitucional. No caso, os documentos vazados precisam ser analisados em profundidade e não dá para confundir nulidade do processo com o seu mérito. O noticiado é extremamente grave. Não importa se com Gaio, João ou Lula", explicou.
Já o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Luís Carlos Valois, descreveu um episódio vivido por ele mesmo para falar das conversas entre Moro e Dallagnol. Nele, o magistrado foi abordado por um promotor que queria falar sobre uma operação, e como ele rejeitou a aproximação.
"Sempre achei que esse negócio de reunião de juiz e promotor para falar de processo é outra coisa, qualquer coisa, menos justiça", ponderou Valois.
Em uma série de três matérias publicadas no domingo, o The Intercept Brasil expôs conversas mantidas pelo Telegram entre procuradores da Lava Jato, e também diálogos entre Moro e Dallagnol. Em algumas delas, segundo o site, o ex-juiz federal – atual ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – dá orientações sobre como o procurador deveria proceder antes dele deliberar sobre ações da Força-Tarefa da operação em Curitiba.
O site não divulgou quem seria a fonte do vazamento, mas o Ministério Público Federal (MPF) e o próprio Moro informaram que foram alvo da ação de um hacker, e que as conversas são um ataque direto aos avanços obtidos pela Lava Jato.
"A força-tarefa renova seu compromisso de prestar um serviço de excelência à sociedade na esfera da Justiça, continuando a promover a responsabilização de criminosos poderosos e a recuperar bilhões desviados em favor dos brasileiros". https://t.co/20b9g3M2Ho
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) 10 de junho de 2019
Muito barulho por conta de publicação por site de supostas mensagens obtidas por meios criminosos de celulares de procuradores da Lava Jato. Leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas. Abaixo nota.https://t.co/PevIk4BGX6
— Sergio Moro (@SF_Moro) 10 de junho de 2019
Filhos de Bolsonaro defendem Moro
Após a divulgação dos diálogos, os filhos de Bolsonaro vieram a público defender Moro.O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) criticou a ação da imprensa, assim como o fato do jornalista americano Glenn Greenwald, um dos que assina as matérias com os diálogos, ser marido do deputado federal Davi Miranda (PSOL-RJ).
Tinha que ter o piçóu no meio ou algo assim... a menina do PT, ou algo assim! https://t.co/uS0ByGfF8s
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) 10 de junho de 2019
Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seguiu pela mesma linha, mencionando até mesmo o envolvimento de Greenwald com o analista de sistemas Edward Snowden, que vazou em 2013 documentos que detalhavam o sistema de espionagem dos EUA em várias partes do mundo, incluindo no Brasil.
Glenn Greenwald, ex-CNN, foi o porta voz do Snowden para vazar tudo que ele sabia sobre dados confidenciais dos EUA no caso conhecido como Wiki Leaks. Além disso, Glenn vendeu no exterior a tese que o impeachment da Dilma foi golpe.
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) 10 de junho de 2019
