De acordo com os documentos e as fontes, que falaram em condição de anonimato, o conselheiro especial Francisco Basílio Freitas de Souza está sob investigação por manipulação de licitações e inadimplência de recursos públicos.
A investigação confidencial desencadeou uma investigação criminal, segundo os promotores. A apuração surge quando o ministério tenta virar a página sobre escândalos de suborno, com o presidente Jair Bolsonaro prometendo tolerância zero para corrupção.
Souza, funcionário da Embrapa, agência de pesquisa agrícola do governo desde 1976, era responsável pela coordenação de um projeto que envolvia a concessão de um contrato em 2014 a uma empresa de tecnologia da informação (TI) para renovar os procedimentos de controle de qualidade de produtos agrícolas no ministério.
Em outubro de 2018, os auditores internos do ministério abriram uma investigação formal sobre o contrato da empresa vencedora e alertaram a polícia e os promotores para a investigação, mostram os documentos.
Em dezembro de 2018, Souza foi liberado do projeto, informou o jornal oficial do governo na época, sem dar um motivo.
Naquele mesmo mês, ele se juntou à equipe de transição para o governo Bolsonaro e, um mês depois, o chefe de gabinete Onyx Lorenzoni nomeou-o como conselheiro especial do ministro. A assessoria de imprensa de Lorenzoni se recusou a dizer se ele sabia da investigação no momento da nomeação de Souza.
O Ministério da Agricultura disse em um comunicado enviado à Agência Reuters na quarta-feira: "Não há impedimento legal para um funcionário público visado em uma investigação administrativa de assumir um cargo nomeado politicamente".
A pasta se recusou a disponibilizar Dias ou Souza para comentar e declarou que estava cooperando com as autoridades que investigavam o contrato, que envolvia mais de um funcionário público. O ministério também se recusou a divulgar detalhes da investigação interna, acrescentando que a duração "razoável" de tais procedimentos foi de 140 dias.
Promotores federais pediram à polícia que inicie uma investigação sobre a concessão do contrato, disse um representante da mídia para os promotores, recusando-se a fornecer detalhes. A Polícia Federal não respondeu a um pedido de comentário.
Dias está ciente da investigação em curso, segundo as duas pessoas familiarizadas com o assunto. Não há indicação de que ela esteja envolvida em qualquer irregularidade.
A agenda pública de Souza mostra que ele é um dos auxiliares mais ocupados da ministra, frequentando-a frequentemente em viagens nacionais e internacionais, e representando o ministério em reuniões com o Banco Mundial e a Agência de Cooperação Internacional do Japão.
Escândalo da carne
O Ministério da Agricultura ainda está se recuperando de um escândalo de 2017 que viu a polícia apresentar evidências de um esquema de suborno em que as autoridades ajudaram os frigoríficos a trapacear nas inspeções sanitárias.
O escândalo – cuja operação foi intitulada Carne Fraca – levou os principais mercados estrangeiros a proibir as importações de carne do Brasil.
Na investigação interna envolvendo Souza, que não está relacionada ao escândalo das inspeções, os investigadores encontraram evidências de que ele pode ter quebrado as regras de licitação quando o governo assinou um contrato sem concorrente, pagando em excesso pelo menos R$ 4 milhões (US$ 1,1 milhão), mostram os documentos do ministério.
A Magna Sistemas Consultoria S/A, empresa de TI que ganhou o contrato para reforçar os protocolos internacionais de controle de qualidade de alimentos e supervisão do Ministério da Agricultura, também trabalhou para a estatal petrolífera Petrobras e outros ministérios.
A Magna disse em um comunicado que ganhou o projeto legalmente e cumpriu todas as suas obrigações até o final do contrato no ano passado. A empresa afirmou que o ministério não havia formalmente perguntado sobre o processo de licitação até abril de 2019. A companhia disse ainda que não tinha conhecimento de qualquer investigação ordenada pelos promotores federais.
No ano passado, Souza foi indicado para se tornar vice-presidente de agricultura do Banco do Brasil S/A, informou a imprensa local. O jornal Valor Econômico informou em janeiro que perdeu o emprego depois de ter passado por uma verificação de antecedentes.
O Banco do Brasil afirmou em comunicado que seu comitê de elegibilidade não havia avaliado Souza. A instituição se recusou a prosseguir com o processo depois de receber a papelada para a verificação de antecedentes, de acordo com uma pessoa familiarizada com o assunto.
