Desde abril do ano passado, Lula se encontra preso em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital paranaense, onde cumpre pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Mas, nesta quarta-feira, um juiz estadual de São Paulo determinou que o ex-chefe de Estado fosse levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, após uma autorização da Justiça Federal do Paraná. Indignados com a decisão, os advogados do político recorreram à corte máxima.
Ao receber os pedidos feitos pela defesa de Lula, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, concedeu a relatoria do caso a Fachin, que negou uma solicitação de liberdade mas determinou que o ex-presidente fosse mantido em Curitiba, decisão que foi levada a plenário.
Antes do veredicto do STF, parlamentares de diferentes partidos e correntes se mobilizaram em defesa dos direitos e garantias de Lula, denunciando o que eles consideram uma perseguição política.
— Natália Bonavides (@natbonavides) August 7, 2019
Segundo o Partido dos Trabalhadores, qualquer transferência do ex-presidente só poderia ser feita após o STF decidir sobre o habeas corpus que demanda anulação do julgamento por suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação de Lula em primeira instância. Mas, de acordo com o recurso apresentado pela defesa, caso a transferência não pudesse ser suspensa, ela deveria ser para uma sala de Estado-Maior, devido a prerrogativas das quais Lula goza na qualidade de ex-presidente da República.
O placar final da votação no Supremo foi de 10 votos favoráveis à permanência de Lula em Curitiba e 1 a favor de sua transferência para São Paulo.
