Segundo publicado no jornal Folha de São Paulo, o pedido de habeas corpus da defesa de Lula quer se estenda ao ex-presidente a anulação de sua sentença.
O pedido vem no dia seguinte à anulação imposta pelo STF sobre uma decisão do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, em março de 2018. A condenação de Bendine, assim como a de Lula, se deu no âmbito da Operação Lava Jato.
A pena de Bendine, de 11 anos, chegou a ser reduzida pelo Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) para 9 anos e 7 meses.
A decisão do STF levou o processo de volta à 1ª instância. A argumentação da 2ª turma do Supremo, que anulou a sentença de Moro pr 3 votos contra 1, apontou o não cumprimento do amplo direito de defesa, princípio constitucional.
Defesa de Lula vê semelhança entre os casos
Segundo o STF, a anulação é válida pois o princípio não foi respeitado no processo quando Bendine não pôde realizar sua defesa final após acusações de delatores da Odebrecht.
A Lava Jato se pronunciou a respeito dizendo estar preocupada com a decisão, pois ela poderia acarretar a anulação de quase todos os processos decorrentes da Operação.
O pedido da defesa de Lula apresentado nesta quarta-feira (28) argumenta que o mesmo ocorrido com Bendine foi feito no caso do ex-presidente da República. À época, Moro indeferiu um pedido da defesa de apresentação de alegações finais após as colaborações dos delatores.
Lula segue preso em cela individual na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril de 2018.
