Funcionários da Secretaria de Ordem Pública da Prefeitura do Rio (SEOP) foram à Bienal do Livro na tarde desta sexta-feira (6) realizar uma fiscalização para identificar e lacrar livros considerados "impróprios".
Na última quinta-feira, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), determinou o recolhimento de uma HQ dos Vingadores da Bienal do Livro por seu "conteúdo impróprio para menores".
"A prefeitura tem poder de polícia para isso. Se o material não estiver seguindo as recomendações, ele será recolhido. Estamos seguindo a orientação da procuradoria da prefeitura. Eu não entendo que haja censura. Se for material pornográfico, oferecido sem as normas, será recolhido", disse o subsecretário operacional da SEOP, Wolney Dias, a repórteres no local.
O inciso quatro do artigo 5º da Constituição Federal prevê que "é livre a manifestação do pensamento". E segundo o inciso 9, do mesmo artigo, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Em nota enviada à Sputnik Brasil, a Bienal do Livro afirmou que o evento "dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser", destacando a pluralidade do festival, "onde todos são bem-vindos e estão representados".
"A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor", diz a nota.
