Na quinta-feira (26), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou planos de construção de seis usinas nucleares no Brasil. A previsão inclui também a conclusão das obras da usina de Angra 3.
Segundo declarações do secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, as construções estarão previstas no Plano Nacional de Energia 2050.
30/09/2019 - DESTAQUES DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
— Imprensa Nacional (@Imprns_Nacional) September 30, 2019
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Criado grupo técnico para dinamizar área regulatória visando desenvolver o setor nuclear brasileirohttps://t.co/Q5ZOCpBOdE
A criação do grupo técnico publicada nesta segunda-feira (30) faz parte desse esforço e detalha como será a formação do órgão.
Segundo publicado no DOU, o grupo permanecerá formado por 180 de dias a partir da publicação e deve elaborar um relatório com diretrizes e metas focadas na área regulatória do desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
A publicação assinada pelo chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, aponta que o órgão terá membros de 16 áreas do governo, listadas abaixo:
- Ministério de Minas e Energia;
- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
- Ministério do Meio Ambiente;
- Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
- Secretaria Especial da Receita Federal;
- Comissão Nacional de Energia Nuclear;
- Eletrobras - Eletronuclear;
- Indústrias Nucleares do Brasil;
- Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;
- Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
- Agência Nacional de Saúde Suplementar;
- Agência Nacional de Mineração;
- Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.
Além destes membros, a publicação também aponta que o grupo será coordenado por um representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
O Brasil é um dos líderes entre países latino-americanos na produção de energia nuclear com duas usinas - Angra 1 e Angra 2 - que envolveram acordos com os Estados Unidos e a Alemanha.
A usina de Angra 3 segue em construção, mas teve suas obras paralisadas no âmbito de investigações da Lava Jato.
