O PL5302/2019 que institui o "Dia da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)" foi apresentado no dia 1º de outubro e segue em tramitação no Congresso Nacional.
No texto do projeto de lei, o deputado conta uma breve história da organização, explica que o Brasil realizou pedido de entrada na OCDE em 2017 mostrando esperança de que o pedido será aceito.
"Quando for aceito, o Brasil passará a ter voz e voto, influenciando, sobremaneira, nos debates globais e no estabelecimento e revisão de padrões da organização", afirma Bolsonaro no texto do PL.
A criação do "dia da OCDE" é justificada pelo deputado como símbolo da conjugação de esforços entre os Poderes Executivo e Legislativo para a acessão do Brasil àquela organização internacional".
O projeto foi enviado ainda antes da notícia de que os EUA não enviaram apoio à candidatura brasileira na OCDE. A informação publicada na quinta-feira (10) pela agência Bloomberg pegou o governo de surpresa. Segundo a agência, os EUA usaram um "critério cronológico" para indicar Romênia e Argentina.
Em março deste ano, o presidente dos EUA, Donald Trump, assegurou que apoiaria a entrada do Brasil na OCDE.
Posteriormente, o Presidente dos EUA, Donald Trump, reiterou o apoio ao ingresso do Brasil na OCDE e rebateu a matéria da Bloomberg, dizendo que se tratava de "fake news".
