O presidente da câmara baixa anunciou em plenário que o documento foi aprovado "por unanimidade".
Pouco antes, o projeto foi aprovado pelo Senado.
A lei cancela os resultados das eleições de 20 de outubro deste ano e determina novas eleições.
Nas eleições gerais de 2020, todos os partidos registrados legalmente poderão participar, com os candidatos que desejarem. No entanto, cidadãos que foram continuamente reeleitos para uma posição durante dois períodos constitucionais anteriores não podem concorrer à mesma posição. Ou seja, Evo Morales não poderá concorrer à presidência.
Morales, ex-líder aimara e representante dos sindicatos dos plantadores de coca, renunciou em 10 de novembro em meio a protestos violentos por solicitação da polícia e das Forças Armadas.
Morales solicitou asilo político no México, no que foi atendido, e a senadora Jeanine Áñez se declarou presidente, e assumiu o cargo sem atender aos procedimentos legislativos previstos pelo parlamento, por suposta falta de quorum.
Mais tarde, o Tribunal Constitucional do país aprovou a investidura da política.
