ONU denuncia tortura e violência sexual contra manifestantes detidos no Chile

© AP Photo / Esteban FelixManifestante com máscara durante protesto em Santiago, no Chile. Foto de outubro de 2019
Manifestante com máscara durante protesto em Santiago, no Chile. Foto de outubro de 2019 - Sputnik Brasil
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O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) apresentou as conclusões da visita ao Chile e disse que registrou no país "um alto número de violações graves dos direitos humanos".

"Das informações compiladas pelo ACNUDH, existem razões bem fundamentadas para sustentar que, a partir de 18 de outubro, houve um alto número de violações sérias dos direitos humanos", afirmou o relatório.

O escritório chefiado por Michelle Bachellet também apontou no documento casos de "violência sexual" e "tortura" de detidos.

Além disso, o relatório denuncia que as forças de segurança do governo do Chile usaram "força letal com armas de fogo" em duas situações em que seu uso não era inevitável para proteger a vida.

"Em dois dos casos documentados pelo ACNUDH, parece que a força letal foi usada com armas de fogo, onde não era estritamente inevitável proteger a vida", afirmou o documento.

O ACNUDH também observa que a polícia chilena usou suas armas não letais de maneira inadequada e indiscriminada contra manifestantes, contrariando os princípios internacionais.

"O ACNUDH considera que o número alarmante de pessoas com lesões nos olhos ou no rosto [aproximadamente 350] mostra que existem razões bem fundamentadas para acreditar que 'armas menos letais' foram usadas de maneira inadequada e indiscriminada, em violação de princípios internacionais para minimizar o risco de lesões", destaca o texto.

Os Carabineros do Chile (Polícia Militarizada) exercitaram a repressão contra os manifestantes durante a crise social e política, sem fazer distinção se eram pacíficos ou violentos, concluiu o ACNUDH.

"Os Carabineros falharam repetidamente em cumprir o dever de distinguir entre manifestantes violentos e pessoas que se manifestavam pacificamente, usando força não letal quando a manifestação era pacífica, com o objetivo aparente de dispersar a manifestação ou impedir que os participantes chegassem ao ponto de reunião", disse o Escritório da ONU.

O Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile recebeu denúncias por violações de direitos humanos após as ações da Polícia e dos militares, acusando as forças de segurança de tortura, abuso de poder, espancamentos e prisões arbitrárias.

O Ministério Público Nacional do Chile investiga a morte de 26 pessoas, cinco delas causadas pelas mãos das Forças Armadas e da Polícia.

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