Na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro propôs a redução em imposto estadual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas refinarias e a possibilidade de usineiros entregarem o etanol diretamente nos postos de gasolina, sem intermédio de distribuidores, como uma forma de reduzir o preço dos combustíveis.
O coordenador de Estudos de Petróleo da Diretoria de Estudos Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), José Mauro de Morais, em entrevista à Sputnik Brasil, observou que o ICMS tem uma representação muito alta no preço gasolina, pois chega a representar cerca de 29% do preço final da gasolina, enquanto a "Petrobrás recebe apenas 31%, ou seja, os outros 69% decorrem de impostos federais, do ICMS, do álcool, e também do lucro dos revendedores".
"Agora, é difícil reduzir o ICMS, porque é um imposto estadual, ou seja, o governo não tem condições de decidir por ele mesmo uma alíquota do ICMS para baixo, porque é um imposto estadual, depende dos estados", argumentou José Mauro de Morais.
O especialista observou que a questão do aumento do preço do combustível é "mais um problema da Petrobrás", pois, de acordo com ele, há muito tempo que a empresa "vem seguindo os preços de mercado, por conta dos prejuízos muito grandes" durante o período de 2011 até 2015, tendo em vista que o preço da gasolina foi controlado pelo governo.
Crise entre EUA e Irã não deve impactar preço dos combustíveis no Brasil, diz especialista https://t.co/PpfB7iUQcU
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) January 7, 2020
"A Petrobrás é que deve avaliar até que ponto ela deve ajustar o preço do combustível, seguindo uma linha normal de preço de mercado [...] Não tem como a Petrobrás não ajustar o preço por conta de dois fatores muitos fortes, que é o aumento da taxa do dólar, que agora está contido, reduziu um pouco, e isso tem um impacto bom, negativo sobre o preço da gasolina, e também o preço internacional do combustível", afirmou.
"No momento, o preço internacional subiu [...] mas olhando, por exemplo, o petróleo produzido nos EUA, o preço atual está em torno de 63 dólares o barril. E não podemos esquecer que durante o ano de 2019 já por duas vezes o preço atingiu esse valor [...] então o preço que atingiu hoje por conta do conflito entre EUA e Irã não é tão alto", acrescentou o especialista do IPEA.
Ao comentar se existe uma forma do governo reduzir os custos da crise no Oriente Médio para o Brasil, José Mauro de Morais opinou que "talvez uma forma seja a Petrobrás esperar um pouco mais, não reajustar o preço enquanto o conflito estiver 'quente', e esperar alguns dias".
"Nem um dos dois países quer a guerra. Claro, houve essa retaliação do Irã como uma forma de responder as exigências internas da população, mas nenhum dos países quer a guerra. É possível então que haja um arrefecimento nos próximos dias e a Petrobrás pode aguardar um pouco mais e não ajustar o preço por conta dessa possibilidade de os dois países, não aumentando suas retaliações, o preço do petróleo acalmar um pouco", completou.
