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STJ suspende processo contra Michel Temer
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira suspender a tramitação de uma ação penal aberta... 24.01.2020, Sputnik Brasil
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STJ suspende processo contra Michel Temer
19:35 24.01.2020 (atualizado: 10:53 27.11.2021) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta sexta-feira suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro.
A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso definitivamente, informou Agência Brasil.
Ao recorrer ao STJ para suspender a ação em tramitação na Justiça de São Paulo a defesa de Temer sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília, onde outra ação contra o ex-presidente está em curso.
O caso em questão envolve o suposto pagamento de R$ 1,6 milhão em espécie para custear a reforma da casa de filha de Temer, Maristela.
O presidente do STJ entendeu que a defesa pode ter prejuízos se as ações continuarem em andamento de forma separada.
"Havendo certa relação de dependência entre os delitos apurados em um e outro Juízo, é muito provável que a defesa encontre dificuldades para articular seus argumentos e provas, além do (forte) risco de haver decisões opostas e até mesmo contraditórias", decidiu o presidente do STJ.