Enquanto ganham força as propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 devido à pandemia do coronavírus, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou na sexta-feira (3) o pedido do partido Progressistas (PP) para adiar por 30 dias o prazo para filiação a partidos de candidatos às eleições municipais deste ano.
A advogada especialista em Direito Eleitoral, Paula Bernardelli, em entrevista à Sputnik Brasil, afirma que existe a possibilidade das eleições não serem realizadas neste ano, apesar de não ser o objetivo da Justiça Eleitoral.
"Existe sim a possibilidade das eleições não serem realizadas neste ano. Alguns projetos que estão rolando para resolver esta situação da realização das eleições neste cenário de pandemia têm essa proposta, tanto de unificação das eleições, jogando tudo para 2022, quanto de adiamento das eleições para o ano que vem", disse a especialista.
A advogada observa, no entanto, que este "não é o cenário mais favorável, não é o cenário que a Justiça Eleitoral está tentando construir".
"A Justiça Eleitoral tem feito um trabalho muito significativo de mostrar a possibilidade de continuidade das suas atividades de forma eletrônica, e tem iniciado algumas discussões de adiamento do calendário eleitoral, jogando as eleições ainda para este ano, mas um pouco mais pra frente", declarou.
Eleições 2020: prazo para filiação partidária expira neste sábado https://t.co/q4yLxZEGw7 pic.twitter.com/6HnoVeumw8
— BN Municípios (@BNMunicipios) April 4, 2020
De acordo com ela, o adiamento das eleições teria um problema maior que é a prorrogação dos mandatos, considerando que isso implicaria em algumas alterações constitucionais.
A advogada Paula Bernardelli comentou também que a pandemia do coronavírus deve impor à Justiça Eleitoral um processo de adaptação.
"Acho que a gente vai agora se apegar muito à Internet, às estruturas virtuais, para que a gente se adeque. Pensar em adiamento de calendário de algumas coisas que podem ser prejudicadas por essa ocorrência [...] A gente vai ter agora uma situação política-administrativa como nunca tivemos antes, a gente vai passar por uma construção coletiva de diversas soluções que vão demandar um tanto de criatividade e muita técnica e responsabilidade nesse momento", completou.
