O aplicativo (em versão para Android e para Apple) e o site permitirão o cadastramento para receber a renda básica emergencial - de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras - que será paga por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus, informou Agência Brasil.
Uma central de atendimento telefônico também está em funcionamento para dúvidas e realização do cadastro.
Trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem se cadastrar. Quem não sabe se está no Cadastro Único pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Aqueles que contribuem para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já tiveram o nome processado pela Caixa Econômica e estão automaticamente aptos a receber o benefício.
Os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda nesta terça-feira para quem está nos cadastros do governo.
Já os trabalhadores autônomos ainda não cadastrados receberão o pagamento em até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo.
O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O aplicativo, ao analisar o CPF, verificará se o trabalhador cumpre os requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Os beneficiários do Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo, pois já estão inscritos na base de dados e poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor maior.
