Os acordos internacionais, chamados Artemis, serão apoiados pelos Estados Unidos, afirmaram à agência Reuters pessoas familiarizadas com o pacto proposto.
Os acordos serão o último esforço para cultivar aliados em torno do plano da NASA de levar humanos e estações espaciais à Lua na próxima década, e ocorrem enquanto a agência espacial civil representa um papel cada vez mais importante na implementação da política externa dos EUA. A proposta ainda não foi formalmente compartilhada com os aliados dos norte-americanos.
A administração Trump e outros países encaram a Lua como ativo estratégico no espaço. O satélite da Terra também possui valor para pesquisas científicas a longo prazo que poderiam possibilitar futuras missões para Marte – atividades que estão abrangidas por um regime internacional que é considerado ultrapassado.
Os acordos Artemis propõem "zonas seguras" que estariam em volta de futuras bases lunares para prevenir danos ou interferências de países ou companhias rivais operando nas proximidades.
O pacto também busca estabelecer um marco sob a lei internacional para que as companhias sejam proprietárias dos recursos que mineram, revelam fontes.
Nas próximas semanas, autoridades dos EUA planejam negociar acordos com parceiros espaciais como o Canadá, Japão e países europeus, além dos Emirados Árabes Unidos, abrindo negociações com países que o governo norte-americano considera terem interesses "semelhantes" na exploração lunar.
A Rússia, um dos maiores parceiros da NASA na Estação Espacial Internacional, não será um dos parceiros iniciais nestes acordos, comentam fontes, uma vez que o Pentágono cada vez mais enxerga Moscou como hostil.
Artemis como 'poder nacional'
Conforme os países passam a considerar o espaço como um novo domínio militar, os acordos liderados pelos Estados Unidos também serão emblemáticos para o fortalecimento da NASA, o que deve gerar inquietude em rivais como a China.
"A NASA se foca na ciência, tecnologia e descoberta, que são criticamente importantes, mas eu penso que é menos evidente a ideia de que a NASA é uma ferramenta de diplomacia", disse Jim Bridenstine, administrador da NASA, à agência Reuters.
"O importante é que países de todo o mundo querem fazer parte disto. Este é o elemento do poder nacional", afirmou Bridenstine, acrescentando que a participação no programa Artemis depende de países aderirem a "normas de comportamento que esperamos ver" no espaço
A NASA está investindo dezenas de bilhões de dólares no programa Artemis, que buscará levar humanos à Lua em 2024 e construir uma "presença sustentável" no polo sul da Lua, com companhias privadas minerando as rochas da Lua e coletando a água abaixo da superfície, que pode ser convertida em combustível de foguete.
Os Estados Unidos adotaram uma lei em 2015 garantido a companhias os direitos de propriedade dos recursos minerados no espaço, mas estas leis não existem na comunidade internacional.
