O projeto-piloto vai destinar R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa terá participação do setor privado, bem como de recursos de acordos internacionais, informou Agência Brasil.
"Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião virtual.
Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, bem como grupos familiares ou comunitários que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação estão aptas a participar do programa.
O programa Floresta+ foi apresentado para representantes do governo federal, dos estados da Amazônia Legal, além de instituições públicas, universidades, fundações, centros de inovação, doadores do Fundo Verde do Clima e de povos indígenas.
Segundo o governo, o próximo passo será a criação do Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentação do pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.
Os serviços ambientais contemplados são considerados essenciais, como o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa.
