De acordo com o governo peruano, segundo informações publicadas pelo Valor, a queixa à OMC contra o Brasil diz respeito ao regime especial de substituição tributária de IPI, um benefício que o Brasil concede a produtos nacionais, mas não a mercadorias importadas. O Peru considera que esta sobretaxa é uma discriminação contra o produto estrangeiro.
O economista e professor de economia e finanças da FAAP, Johnny Mendes, em entrevista à Sputnik Brasil, afirmou que são raras as disputas entre países sul-americanos na OMC, mas destacou que mesmo que se prolongue a contestação do Peru, "outros países sul-americanos não deverão entrar com muitas outras contestações na OMC".
"O Peru está alegando que o Brasil deveria isentar os produtos adquiridos no exterior no regime especial de substituição tributária. Dá pra nós pensarmos que o Peru tem razão, mas são questões diferentes, são políticas diferentes. Uma está mais relacionada a um determinado ministério, a outra a um outro ministério. Então nossa balança comercial tem que continuar bem saudável, e é uma responsabilidade do Ministério da Economia, e uma das formas é a proteção", afirmou.
"Sobre o Peru querer se ausentar da cobrança da taxa de 6,9%, na verdade ela não é uma taxa, é uma sobretaxa, a alíquota de importação de impostos é de 16%. Então o que Brasil fez? Fez uma investigação e constatou um dano na indústria brasileira, isso é plausível, é real. E identificou ali um preço de dumping, quando o preço é considerado desleal, ou seja um preço baixo", acrescentou.
De acordo com Johnny Mendes, ao identificar esse dumping, o Brasil sobretaxou em 6,9%.
Ao falar sobre um possível prognóstico em relação à OMC, o especialista disse que, "pelo histórico entre Brasil e EUA em relação ao mesmo produto, que o Peru está buscando reivindicar, que é o PET peruano no mercado brasileiro, eu diria que o Brasil vai ganhar".
"É interessante nós pensarmos o seguinte: essa é uma estratégia que nós não conhecemos os detalhes dela, ainda mais que são soberanias, e soberanias têm a autonomia de contestar na OMC, mas tanto o Brasil, quanto o Peru, estão reivindicando uma entrada na OCDE, e essa Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico é, inclusive, uma chave daquilo que o presidente Jair Bolsonaro quer entrar, e isso ele está tendo o apoio do Donald Trump", argumentou.
O especialista destacou que a ação do Peru talvez esteja mais ligada a um "contexto nacional, ou seja, de uma estratégia de ingresso na OCDE do que de um produto PET".
