Ao iniciar uma audiência de oito dias em Manchester, Reino Unido, a BHP pediu nesta quarta-feira (22) que a ação judicial fosse cancelada ou suspensa, alegando que a ação duplicou os procedimentos brasileiros e que as vítimas já estavam recebendo reparação.
"Essas aplicações são [...] apresentadas, porque há uma tentativa de exportar e duplicar o trabalho que está sendo realizado no Brasil, incluindo o litígio, para a Inglaterra, é inútil e sem sentido", reclamou a BHP em documentos judiciais, citou a agência Reuters.
"[O processo] não tem propósito ou utilidade adequada e, se for permitido continuar, infligirá um ônus surpreendente à corte [...] e a essas partes – sem nenhum benefício tangível para os reclamantes."
A audiência estabelecerá se o caso pode ser julgado no Reino Unido e o juiz deve se pronunciar até setembro. Em caso positivo, mais sessões são esperadas para determinar responsabilidades e quantificar danos.
O colapso da barragem de rejeitos de Fundão, que armazenou resíduos de mineração e é de propriedade do empreendimento conjunto entre Samarco, BHP e a gigante brasileira de mineração de ferro Vale, matou 19 pessoas e despejou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos de mineração em comunidades, no rio Doce e oceano Atlântico.
Os reclamantes alegam que a BHP, a maior mineradora do mundo em valor de mercado, ignorou os avisos de segurança, pois a capacidade da barragem foi aumentada repetidamente, aumentando sua altura – e desconsiderando as rachaduras que eram os primeiros sinais do colapso.
Muitos requerentes estão buscando compensação por danos físicos e psicológicos, danos à propriedade, custos de mudança, perda de rendimentos, de abastecimento de água e de renda da pesca.
A ação coletiva no Brasil foi suspensa, embora as partes planejem negociar um acordo até 2022, o mais tardar.
