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OMC: tarifas dos EUA contra a China violam regras comerciais

© AP Photo / Evan VucciO presidente dos EUA, Donald Trump, e o vice-premiê da China, Liu He, durante cerimônia de assinatura do acordo comercial entre os dois países na Casa Branca (foto de arquivo)
O presidente dos EUA, Donald Trump, e o vice-premiê da China, Liu He, durante cerimônia de assinatura do acordo comercial entre os dois países na Casa Branca (foto de arquivo) - Sputnik Brasil
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As tarifas impostas pelos Estados Unidos contra a China em 2018 violaram as regras do comércio internacional, disse a Organização Mundial do Comércio (OMC) nesta terça-feira (15).

Em 2018, a China solicitou que a OMC formasse um painel para investigar a validade das sanções impostas pelos EUA sobre produtos chineses. O apelo de Pequim à OMC veio após discussões bilaterais se revelarem infrutíferas.

Segundo a decisão publicada pela OMC, os EUA não forneceram uma explicação que corroborasse com a justificativa apontada para a imposição das tarifas. 

"O Painel concluiu, portanto, que os Estados Unidos não cumpriram com seu ônus de demonstrar que as medidas são provisoriamente justificadas sob o Artigo XX (a)", disse a decisão do painel da OMC formado por países como Rússia, Brasil, Canadá, Índia, Japão e Cazaquistão, além da União Europeia. 

Os EUA alegam que a China se envolveu em práticas comerciais injustas, incluindo "roubo apoiado pelo estado" de tecnologia, propriedade intelectual e segredos comerciais norte-americanos.

© AP Photo / Stephen B. MortonEmbarcação em direção à China recebe contêineres em porto dos EUA
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Os EUA ainda não iniciaram um processo recíproco contestando as tarifas retaliatórias da China, segundo disse o painel da OMC. O painel pede ainda que Washington e Pequim continuem em negociações bilaterais para resolver as disputas comerciais em aberto.

A guerra comercial entre os EUA e a China vem crescendo desde a decisão do presidente Donald Trump, em junho de 2018, de impor tarifas de 25% sobre US$ 50 bilhões (cerca de R$ 264 bilhões) em produtos chineses em uma tentativa de corrigir o déficit comercial entre os países. Em maio de 2019, Washington mais que dobrou tais tarifas de importação, chegando a US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1 trilhão) em produtos chineses. A China retaliou as medidas aumentando as tarifas sobre as importações dos EUA ainda naquele ano.

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