"Os Estados Unidos saúdam o retorno de praticamente todas as sanções da ONU anteriormente rescindidas contra a República Islâmica do Irã", disse Mike Pompeo em um comunicado neste sábado (19), explicando que "as sanções estão sendo reimpostas ao Irã de acordo com o processo de snapback, sob a resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU (UNSCR)".
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O tal processo citado pelo chefe da diplomacia dos Estados Unidos se trata de um mecanismo estabelecido no acordo nuclear iraniano de 2015 que permite a qualquer um dos signatários desencadear a retomada das sanções das Nações Unidas contra Teerã caso as autoridades iranianas não cumprissem sua parte do acordo.
A grande questão é que o governo do presidente Donald Trump abandonou o tal acordo em 2018, quando, segundo autoridades internacionais, o Irã vinha cumprindo as obrigações firmadas. Só após a saída de Washington é que Teerã anunciou que deixaria de seguir algumas das determinações acordadas.
Irã constrói instalação para produção de centrífugas avançadas "no coração das montanhas"https://t.co/tGQi0pCjfw
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A decisão dos EUA de tentar restabelecer essas sanções está ligada a uma recente recusa do Conselho de Segurança da ONU em aprovar uma resolução apresentada por Washington para prolongar, indefinidamente, o embargo de armas adotado pela organização contra o Irã, que deve expirar no próximo mês.
"Em 20 de agosto, os Estados Unidos notificaram ao presidente do Conselho de Segurança o não cumprimento significativo pelo Irã de seus compromissos sob o JCPOA [Plano de Ação Conjunto Global]. Essa notificação acionou o processo de 30 dias que levou ao restabelecimento das sanções da ONU anteriormente encerradas, que entraram em vigor às 20h, Horário Padrão do Atlântico [21h no horário de Brasília], em 19 de setembro", diz o comunicado de Pompeo.
Mesmo sendo aliados dos EUA, Reino Unido, França e Alemanha se manifestaram contra o prazo de Washington para restabelecer as medidas punitivas. Em carta enviada ao Conselho de Segurança da ONU, os três países europeus disseram que o alívio das sanções, previsto como parte do acordo de 2015, que limitou as capacidades nucleares do Irã, permanecerá em vigor.
We will not hesitate to enforce our sanctions, and we expect all @UN Member States to fully comply with their obligations under these re-imposed restrictions.
— Secretary Pompeo (@SecPompeo) September 20, 2020
Não hesitaremos em impor nossas sanções e esperamos que todos os Estados-membros da ONU cumpram integralmente com suas obrigações sob essas restrições reimpostas.
"Se os Estados-membros da ONU não cumprirem suas obrigações de implementar essas sanções, os Estados Unidos estão preparados para usar nossas autoridades nacionais para impor consequências por essas falhas e garantir que o Irã não colha os benefícios de atividades proibidas pela ONU", declarou o secretário.