Em seu primeiro relatório sobre a adesão ao estado de direito no bloco, citado pela Associated Press, a Comissão Europeia descreveu uma situação preocupante nos dois países. Na Hungria, o documento chama a atenção para a dificuldade de se punir a corrupção nos altos escalões, enquanto a comissão afirma ter verificado na Polônia deficiências em quatro áreas: sistemas de justiça nacionais, estruturas anticorrupção, liberdade de imprensa e freios e contrapesos.
Each citizen deserves to have access to independent judges, to benefit from free and pluralistic media, & to trust their fundamental rights are respected.
— European Commission 🇪🇺 (@EU_Commission) September 30, 2020
The first EU-wide #RuleofLaw report shows many EU countries have high rule of law standards but important challenges exist.
Cada cidadão merece ter acesso a juízes independentes, beneficiar-se de meios de comunicação livres e pluralistas e confiar que seus direitos fundamentais sejam respeitados. O primeiro relatório #EstadoDeDireito de toda a UE mostra que muitos países da UE têm altos padrões de estado de direito, mas existem desafios importantes.
"É relevante ter uma visão geral desses problemas e ver as ligações entre eles. Até porque as deficiências muitas vezes se fundem em um coquetel intragável", disse a comissária de Valores da UE, Vera Jourova, a jornalistas, também de acordo com a AP.
O relatório, publicado um dia antes de um encontro dos líderes da UE em Bruxelas, poderia repercutir nas discussões orçamentárias do bloco no longo prazo, destaca a agência. Isso porque os governos europeus ainda não decidiram como pretendem distribuir um pacote de recuperação econômica de 1,8 trilhão de euros (R$ 11,9 trilhões) aprovado para o período entre 2021 e 2027, que alguns países defendem que deveria estar ligado ao cumprimento de padrões legais preconizados pela União Europeia.
