A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode se deixar politizar em meio à maior crise sanitária da história recente do Brasil. A opinião é de Márcio Coimbra, cientista político e professor-coordenador da Pós-Graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie em Brasília.
Em entrevista à Sputnik Brasil, ele entende que, se não houve pressão política para que a agência não atendesse ao pedido do governo de São Paulo feito no dia 18 de setembro de autorização para a compra de insumos na fabricação da vacina CoronoVac, então houve má gestão.
Para que a vacina seja produzida - ela é fruto de uma parceria do laboratório chinês SinoVac Live Science com o Instituto Butantan, de São Paulo -, a aquisição é fundamental. E esse contrato entre o governo paulista e a empresa prevê a aquisição de 46 milhões de doses. Segundo ele, essa informação pegou todo mundo de surpresa.
"É muito triste que a gente tenha chegado ao ponto de ver uma disputa política afetando as possibilidades de desenvolvimento de uma vacina, algo que vai afetar a saúde de todos os brasileiros. Eu custo a acreditar que a Anvisa seja uma agência que agiria dessa forma", comentou o professor.
Mas Coimbra lembra que as agências, mesmo tendo sido criadas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1999-2003) com o objetivo de independência funcional e longe das pressões, estão próximas do poder político. No caso delas, como a Anvisa, a indicação de seus presidentes e diretores é atributo do presidente da República e seguida de aprovação pelo Senado.
"São pessoas que de alguma forma têm interesses ou têm um compromisso ou estão próximas do poder político. Então isso pode nos levar a pensar que possa haver uma ingerência política na questão da Anvisa no que diz respeito à importação de insumos necessários da vacina chinesa, a CoronaVac no Brasil", comentou.
Para Márcio Coimbra, é muito melhor ter uma agência que não se paute pelo poder político. E que a Anvisa, após a denúncia do governo de São Paulo, revise seus procedimentos.
"Me parece que de acordo com essa denúncia feita pelo governo de São Paulo, ou houve má gestão dentro da Anvisa ou houve uma ingerência política. Porque procedimentos que demorariam dez dias já estão demorando mais de 30, 40 dias. De qualquer forma, as duas soluções, as duas explicações, na verdade elas são péssimas para a Anvisa", disse.
A solução, para o professor, passa por uma revisão interna de procedimentos. Mesmo que tenha havido pressão política.
"Após essa denúncia, acredito que a Anvisa precisa mudar sua postura em relação aos estados, em relação a SP e mudar sua postura interna. A gente não pode assumir que houve pressão política, prefiro acreditar que não. Mas se não houve pressão, houve má gestão. Ela precisa olhar para dentro de si mesmo, ver como está trabalhando e ver se sua gestão está trazendo resultados à população brasileira. Em caso de pressão politica, seus diretores precisam ser convocados para dar explicação ao Senado. Transparência é fundamental. Não podemos ter uma politização da pandemia", concluiu.
A situação da Anvisa, como coloca o professor, é parte de um atrito de forças políticas e pode comprometer seu futuro. A pandemia da COVID-19 no Brasil se tornou uma disputa entre posições afirmativas e negacionistas, entende Coimbra. Para ele, o coronavírus virou tema da campanha para as eleições presidenciais de 2022, especialmente em torno de dois nomes: o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.
"Nós imaginamos que o governo federal deveria ter tomado esse frente, mas que acabou não tomando, então esse foi um espaço político ocupado pelo governador João Doria. E caso ele tenha sucesso nesta vacina, caso essa vacina tenha resultado efetivos realmente isso vai fazer com que o nome dele cresça muito nas intenções de votos. Ele vai ser aquela pessoa que descobriu a vacina, aquela pessoa que trabalhou pela saúde dos brasileiros. E isso vai ser usado durante a campanha presidencial de forma ostensiva pelo governador João Doria, pois nós sabemos que ele tem aspirações presidenciais", analisou.
Sobre data para uma vacina, o professor tem uma expectativa: até o fim do ano, talvez início do ano que vem, teremos uma produção em massa. E, nos primeiros três meses de 2021, a vacinação da população.
