Oregon se torna 1º estado a descriminalizar todas as drogas nos EUA

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Durante as eleições presidenciais desta terça-feira (3) nos EUA, outras propostas foram colocadas em votação em alguns estados e os eleitores do Oregon decidiram pela descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas pesadas.

No estado situado entre Califórnia e Washington, na Costa Oeste do país, agora não é mais considerado crime o porte de pequenas quantidades de substâncias como cocaína, heroína, LSD e metanfetamina. Além disso, os eleitores também aprovaram a legalização do uso de cogumelos psicodélicos para fins terapêuticos, informou o jornal britânico The Guardian.

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Com a aprovação da nova medida, os indivíduos que forem flagrados com pequenas quantidades de drogas pesadas pelas autoridades poderão evitar uma condenação judicial. No entanto, terão que pagar uma multa de US$ 100 (cerca de R$ 570 na cotação atual) e estarão sujeitos a participar de um programa de recuperação para dependentes.

A medida tem o apoio de grupos que buscam uma reforma do sistema de justiça criminal nos Estados Unidos, cujo objetivo é reduzir o número de pessoas enviadas às prisões, tratando o porte como uma citação e expandindo o acesso para tratamento e recuperação. 

As receitas decorrentes da legalização da maconha, substância da qual o Oregon também foi o primeiro estado a legalizar no país, servirão para financiar os centros de tratamento dos usuários.

"A vitória de hoje [4] é uma declaração histórica de que chegou a hora de acabar com a criminalização das pessoas pelo uso de drogas", disse Kassandra Frederique, diretora executiva da organização Drug Policy Alliance, que apoiou a medida, segundo o Guardian.

Além da decisão de descriminalizar o porte de drogas pesadas no Oregon, outros quatro estados votaram pela legalização do uso recreativo da maconha: Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul, enquanto no Mississippi os eleitores aprovaram o uso medicinal da planta.

Com isso, os quatro estados se juntam ao Distrito de Columbia e a outros 11 estados que já haviam legalizado o uso recreativo de maconha para adultos. A lei federal, no entanto, ainda considera a substância ilegal.

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