O governo está convencido de que a solução para manter assistência à população mais carente é não só manter o Bolsa Família como tentar ampliar o alcance dele, informou o jornal O Globo. Não haverá renovação do auxílio emergencial, que paga atualmente R$ 300,00 e termina em dezembro, nem a criação do programa Renda Cidadã.
Catorze milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família e o desafio agora é incluir mais três milhões delas, cálculo previsto com o fim do auxílio. A ideia da equipe econômica é criar novo programa social com valor maior do que o Bolsa Família paga atualmente.
Para isso, pode terminar com outros programas sociais. No momento, o governo trabalha com orçamento de R$ 34,8 bilhões para o programa no orçamento de 2021. Mas o valor só seria suficiente para atingir mais um milhão de famílias.
Quando terminar em dezembro, o auxílio emergencial terá atingido mais de 67 milhões de pessoas a um custo de R$ 590 bilhões. Antes do auxílio, estavam na fila do Ministério da Cidadania cerca 1,6 milhão de famílias. Delas, 1,2 milhão entraram no Bolsa Família e 400 mil passaram a ganhar o auxílio emergencial.
O governo já admite que as reformas defendidas pela equipe econômica ficarão para 2021, porque não há mais tempo para aprovação no Congresso.
Programa de microcrédito
Outra opção, já tema de conversas em Brasília, seria a criação de um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão perder o auxílio emergencial a partir de janeiro do ano que vem, informou o jornal O Estado de São Paulo. A Caixa Econômica Federal já teria condições de oferecer R$ 10 bilhões para financiar a nova linha de crédito, um valor que pode aumentar duas vezes e meia com a implementação de outras medidas. O valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.
Aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no Banco Central, os "depósitos compulsórios", é uma das medidas em discussão para tentar mais do que dobrar o valor desta linha de crédito.
Outra opção em estudo é viabilizar a transformação do status de trabalhadores que passariam da informalidade para se tornarem microempreendedores individuais (MEIs). Conseguindo o registro, eles passariam a contribuir com o INSS e, assim, a ter acesso a benefícios previdenciários.
As questões passam, necessariamente, pela aprovação do orçamento para 2021. Ou seja, por negociações no Congresso.
