Caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmar a declaração que o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, deu nesta quarta-feira (25) de que a empresa fornecedora dos testes para a COVID-19 garantiu que o prazo de validade deles, a princípio de oito meses, pode ser estendido por mais quatro meses, informou o jornal O Globo.
Medeiros falou em audiência na Câmara dos Deputados a pedido do deputado federal Dr Luizinho (PP-RJ) após informação de que os 6,79 milhões de testes do tipo RT-PCR estavam em um depósito no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, e com vencimento previsto para o início de dezembro.
Representantes do Ministério da Saúde admitiram que desconhecem os dados que embasaram a compra, feita em abril, alegando ter sido efetivada anteriormente à chegada da gestão atual. Além desta cota, haveria aproximadamente 280 mil testes com prazo de vencimento entre fevereiro e março do ano que vem.
Medeiros disse que o Ministério enviou no último dia 3 de novembro um ofício à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), por meio da qual dez milhões de testes foram adquiridos pelo Brasil de uma fabricante sul-coreana, sobre a extensão da validade dos produtos.
"Hoje [quarta-feira, 25] recebemos o resultado dos estudos de validade estendida onde a empresa está entrando junto à Anvisa para pedir essa validade estendida, e na conclusão está estendida em pelo menos 12 meses", afirmou o secretário ao citar o prazo total de validade sugerida.
Mas ainda há dúvidas sobre o procedimento.
"Agora a gente vai entrar em contato com a empresa e com a Anvisa para entendermos se a empresa entra [com o pedido de extensão de validade] sozinha, se o Ministério entra sozinho, se o Ministério entra em conjunto com a empresa. [Para entender] qual a orientação que a Anvisa nos dá para apresentar os estudos que a empresa fez de extensão de validade", disse.
E há incerteza sobre a origem da compra dos testes, no total de 23 milhões deles incluindo os dez milhões via OPAS, que foram adquiridos em abril pela Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB) do Ministério.
"A gente não tem essa memória de cálculo, de como chegou-se a esses 23 milhões de kits. Já procurei levantar essa memória de cálculo, não sei exatamente como foi feito. Talvez tenha, mas eu não a tenho, nem a minha equipe que está hoje na CGLAB e no Departamento tem acesso e conhecimento dessa memória de cálculo. Desconheço essa memória de cálculo. Foi adquirido na gestão anterior da Secretaria de Vigilância em Saúde", afirmou Medeiros.
