Uma fornecedora de álcool gel sem eficácia comprovada foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (1º), informou o site G1. São quatro mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e em São José da Lapa, cidade na região metropolitana da capital mineira.
Segundo as investigações, a PF investiga suspeita de crime contra a saúde pública. A apuração começou em Porto Alegre (RS) , em agosto, quando a PF local identificou, através de perícia, que o álcool gel comprado pela própria corporação estava em desacordo com as exigências de saúde.
Segundo a PF, a apuração passou para o órgão em Minas Gerais porque os fornecedores têm sedes na capital mineira e em São José da Lapa. A PF relatou que há desigualdade de informações entre as especificações técnicas de rotulagem e a eficácia do produto.
Os mandados foram expedidos pela 35ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte e a ação policial é feita com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Belo Horizonte (Visa).
Os envolvidos podem responder pelo crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e pelo crime de estelionato (obtenção de vantagem ilícita). As penas podem chegar a 15 e sete anos de prisão, respectivamente.
O álcool gel é produto comprovadamente eficaz na higienização que combate a COVID-19. Também é conhecido como álcool 70, ou seja, é composto por 70% de álcool etílico (etanol). De acordo com o Conselho Federal de Química, essa é a quantidade necessária para combater micro-organismos como bactérias, vírus e fungos.
É possível identificar esse grau observando o rótulo do produto. Às vezes, em vez do símbolo de percentagem, é usado o que indica os graus do produto como nas marcações de temperatura.
