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Moraes: plenário do STF decidirá se Bolsonaro deve depor pessoalmente
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Nesta segunda-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido)... 07.12.2020, Sputnik Brasil
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Moraes: plenário do STF decidirá se Bolsonaro deve depor pessoalmente
14:22 07.12.2020 (atualizado: 14:23 07.12.2020) Nesta segunda-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu que o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido), não pode desistir de prestar depoimento em inquérito na Polícia Federal.
O inquérito em questão investiga a suposta interferência do Planalto na Polícia Federal, denunciada em abril deste ano pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O ministro Moraes determinou que caberá ao plenário do Supremo definir como será o interrogatório, presencial ou não. Bolsonaro já havia dito em novembro, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) que não prestaria depoimento.
A investigação segue paralisada desde o dia 17 de setembro devido ao impasse sobre o depoimento de Bolsonaro. À época, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu o processo e determinou que o plenário decidiria se Bolsonaro poderia ser ouvido por escrito, mas a questão ainda não foi resolvida.
Moraes baseou sua decisão desta segunda-feira (7) na ideia de que a Constituição não permite que haja direito de recusa prévia como a informada por Bolsonaro. Segundo a determinação de Moraes, o presidente poderia utilizar outros recursos, como permanecer em silêncio durante o depoimento.
A data da discussão no plenário do Supremo será determinada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, a pedido de Moraes.
