A nova versão aprovada do texto de regulamentação do Fundeb excluiu os trechos que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino.
Entre esses repasses excluídos, estavam R$ 3 bilhões do fundo que seriam reservados para escolas privadas, como as ligadas às igrejas, e também para o sistema S, de ensino profissional. As informações foram publicadas pelo portal G1.
O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), comemorou a aprovação em uma postagem nas redes sociais. Segundo o parlamentar, o texto aprovado "garante a destinação de recursos para o ensino público".
Após a manifestação de representantes do setor da educação e parlamentares, o @SenadoFederal reverteu as modificações feitas pela Câmara ao texto de regulamentação do Fundeb. Os senadores garantiram a destinação de recursos para o ensino público do país, área que mais carece.
— Davi Alcolumbre (@davialcolumbre) December 16, 2020
O texto agora volta para a Câmara e será analisado pelos deputados federais. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o Fundeb será pautado no plenário já nesta quinta-feira (18).
"Foi longe demais. Entrar dentro do Sistema S com dinheiro do Fundeb não faz nenhum sentido", disse o parlamentar. "Daqui a pouco você vai ter uma redução de recurso público para escola pública", criticou o presidente da Câmara.
Caso não seja aprovada antes do recesso parlamentar, os repasses de verbas que estão previstos pelo Fundeb ficarão comprometidos a partir de janeiro. De acordo com cálculos da ONG Todos pela Educação, sem a regulamentação, 1.500 cidades podem perder até R$ 3 bilhões para aplicar em educação no próximo ano.
