A Convenção foi adotada em 2013, na 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em Antígua, na Guatemala. O texto foi enviado ao Congresso Nacional em maio de 2016 e aprovado na Câmara em dezembro do ano passado.
Os senadores aprovaram o texto por unanimidade em dois turnos. No primeiro turno, votaram a favor da iniciativa 71 senadores; no segundo turno, 66. As informações foram publicadas na página do próprio Senado.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria no Senado, afirmou que a luta contra o racismo e a intolerância deve ser a luta de todos os brasileiros.
"Ratificar a convenção interamericana contra o racismo é declarar, é validar, é confirmar o compromisso do Brasil com o respeito e o amor ao próximo, independentemente de raça, origem, cor, orientação sexual. Aprovar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância é fortalecer o grande pacto de proteção para todos os seres humanos", declarou.
A Convenção traz conceitos-chaves de discriminação racial, discriminação racial indireta, discriminação múltipla ou agravada, racismo, medidas especiais ou de ação afirmativa e intolerância.
