Após ter dito que vai "meter o dedo na energia", em uma clara alusão a uma possível interferência presidencial no setor de eletricidade, o governo pretende colocar em votação uma MP para acelerar a privatização da Eletrobras.
As informações são do jornal O Globo, que afirma que a minuta do texto é semelhante ao projeto de lei que tramita no Congresso desde 2018.
Uma MP tem viabilidade imediata e prazo máximo de 120 dias para ser votada por deputados e senadores, depois desse período, a proposta perde a validade.
Para o economista Edmar Almeida (UFRJ), governo tomou decisão política ao anunciar troca na presidência da estatal, mas general Joaquim Silva e Luna não deverá ter espaço para "promover uma política de desalinhamento dos preços dos combustíveis" https://t.co/YJnQbA0svO
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) February 21, 2021
A medida é vista na equipe econômica como forma de sinalizar compromisso com a agenda de privatizações defendida pelo ministro Paulo Guedes no momento em que a pauta liberal é questionada por causa da intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras.
Por meio desta MP, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está liberado para iniciar os estudos para a privatização, o que deve durar nove meses. Há uma avaliação dentro do governo de que esperar a aprovação de um projeto de lei poderia atrasar ainda mais o processo.
O governo prevê arrecadar R$ 16 bilhões com a venda. Se tudo ocorrer dentro de suas pretensões, a Eletrobras poderia ser privatizada em novembro.
