Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) decide o futuro da Lei de Segurança Nacional do Brasil, o influenciador Felipe Neto informou nesta segunda-feira (15) que foi intimado a prestar depoimento em um inquérito aberto contra ele por "crime contra a segurança nacional".
Segundo a intimação, o inquérito foi feito após Felipe Neto ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de "genocida", e o procedimento investigatório teria sido aberto a partir de denúncia do vereador Carlos Bolsonaro.
1) Um carro da polícia acaba de vir na minha casa.
— Felipe Neto (@felipeneto) March 15, 2021
Trouxeram intimação p/ q eu compareça e responda por
CRIME CONTRA SEGURANÇA NACIONAL
Pq chamei Jair Bolsonaro de genocida.
Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado q me indiciou por "corrupção de menores".
Sim, é isso mesmo. pic.twitter.com/nhMugYfc8c
"Minha atribuição do termo genocida ao presidente se dá pela sua nítida ausência de política de saúde pública no meio da pandemia, o que contribuiu diretamente para milhares de mortes de brasileiros. Uma crítica política não pode ser silenciada jamais", completou o influenciador.
Vale lembrar que o vereador Carlos Bolsonaro havia afirmado na última quinta-feira (11) ter aberto uma queixa-crime contra a atriz Bruna Marquezine e Felipe Neto por supostos crimes de difamação contra o presidente Jair Bolsonaro.
Em sua publicação, Carlos citou o artigo 138 do Código Penal, que versa sobre calúnia. Ainda de acordo com ele, "encaminhamos queixa-crime contra Bruna Marquezine e Felipe Neto por supostos crimes contra o presidente da República. Ódio do Bem", escreveu.
Após a prisão do deputado Daniel Silveira, a Lei de Segurança Nacional está sendo utilizada por parlamentares de todos os espectros políticos para atingir adversários. Há uma série de ações no STF que pedem para que o texto da lei seja reescrito.
Não obstante, no início do mês, um jovem de 24 anos foi preso em flagrante em Uberlândia (MG) por conta de uma publicação em uma rede social. Ele foi enquadrado na mesma Lei de Segurança Nacional utilizada para intimar Felipe Neto.