A constatação de apartheid e de perseguição não altera o status jurídico do que a organização chamou de "território ocupado", constituído pela Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, e Gaza.
"Vozes proeminentes vêm alertando há anos que o apartheid estaria próximo caso o domínio de Israel sobre os palestinos não mudasse de rumo", afirmou Kenneth Roth, diretor-executivo da Human Rights Watch, citado em nota no portal da HRW.
Segundo a organização, a constatação de que Israel praticaria uma política de apartheid contra palestinos se dá no contexto de que o governo estaria metodologicamente privilegiando israelenses judeus enquanto reprime palestinos de forma mais severa na área entre o rio Jordão e o mar Mediterrâneo.
"Este estudo detalhado mostra que as autoridades israelenses já ultrapassaram essa linha e hoje estão cometendo os crimes contra a humanidade de apartheid e perseguição", disse Roth.
A Convenção Internacional sobre a Supressão e Punição do Crime de Apartheid de 1973 e o Estatuto de Roma de 1998 do Tribunal Penal Internacional (TPI) definem o apartheid como um crime contra a humanidade que consiste em três elementos principais: a intenção de manter a dominação de um grupo racial sobre outro; o contexto de opressão sistemática do grupo dominante sobre outro; e atos desumanos.
"As más ações cometidas pelos sionistas na região se voltarão contra eles e vão expor Israel a perigos reais no futuro", disse o comandante iranianohttps://t.co/vigikT8ZA5
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) April 27, 2021
A Human Rights Watch escreveu que ambos os crimes estão presentes como parte de uma política única do governo israelense para supostamente manter a dominação dos israelenses judeus sobre os palestinos em Israel, Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Gaza.
"Com base em anos de investigação sobre direitos humanos, estudos de caso e uma revisão de documentos de planejamento governamental, declarações de autoridades e outras fontes, a Human Rights Watch comparou as políticas e práticas em relação aos palestinos no território ocupado e em Israel com aquelas relacionadas aos israelenses judeus que vivem nas mesmas áreas", escreveu a organização.
Para a HRW os eventos que constituem crime de apartheid contra palestinos são: amplas restrições de movimento na forma do bloqueio de Gaza e um regime de permissões; confisco de mais de um terço das terras na Cisjordânia; condições severas em partes da Cisjordânia que levam ao deslocamento forçado de milhares de palestinos de suas casas; negação do direito de residência a centenas de milhares de palestinos e seus parentes; e suspensão dos direitos civis básicos a milhões de palestinos.
A Human Rights Watch pediu para que as autoridades israelenses encerrem as práticas e pediu ao Tribunal Penal Internacional que investigue a política israelense contra palestinos na região.
"Enquanto grande parte do mundo trata a ocupação de meio século de Israel como uma situação temporária, que um 'processo de paz' de décadas vai solucionar em breve, a opressão dos palestinos alcançou um limite e uma continuidade que atende às definições dos crimes de apartheid e perseguição", completou Kenneth Roth.
