Os juízes destituídos são José Armando Pineda Navas, Aldo Enrique Cáder Camilot, Carlos Sergio Avilés Velásquez, Carlos Ernesto Sánchez Escobar e Marina de Jesús Marenco. O perfil da Assembleia Legislativa de El Salvador no Twitter fez um post sobre o resultado da votação.
Aprobado el decreto de destitución de los magistrados propietarios y suplentes de la @SalaCnalSV. Con 64 votos a favor y 19 en contra, los diputados se han amparado en el artículo 186 de la Constitución que avala el nombramiento y destitución de los magistrados. pic.twitter.com/9i0WQ3dZl9
— Asamblea Legislativa (@AsambleaSV) May 2, 2021
Aprovado o decreto de destituição dos magistrados titulares e suplentes da Câmara Constitucional. Com 64 votos a favor e 19 contra, os deputados se ampararam no artigo 186 da Constituição que aprova a nomeação e destituição dos magistrados.
Na sessão inaugural da legislatura 2021-2024, foi apresentada a iniciativa contra a referida Câmara, com o argumento de que aprovou uma série de resoluções que colocam em risco a vida da população na fase mais crítica da pandemia de COVID-19.
Nos termos do artigo 186 da Constituição, os magistrados do Supremo Tribunal Federal podem ser destituídos pela Assembleia por causas específicas, previamente estabelecidas em lei, com o voto favorável de, pelo menos, dois terços dos deputados eleitos.
O partido governista Novas Ideias tem 56 das 84 cadeiras do Parlamento, e também conta com o apoio dos cinco membros da Grande Aliança pela Unidade Nacional (GANA), partido com o qual Nayib Bukele se tornou presidente da República.
Y el pueblo salvadoreño 🇸🇻, a través de sus representantes, dijo: ¡DESTITUIDOS!
— Nayib Bukele 🇸🇻 (@nayibbukele) May 2, 2021
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E o povo salvadorenho, através de seus representantes, disse: destituídos!
A oposição parlamentar questionou a medida e os quatro deputados da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN) votaram contra, por considerá-la uma espécie de "golpe de Estado".
Diversos atores da sociedade civil exigiram respeito à separação de poderes ao criticar uma medida que, segundo o partido no poder, atende à vontade popular expressa nas eleições de 28 de fevereiro.
