Caso a avaliação demonstre que ele não tem condições de ocupar o posto, o grupo pede que a Corte declare Bolsonaro incapaz e o afaste da presidência.
No pedido enviado ao STF, os advogados e acadêmicos afirmam que o presidente não tem empatia e apresenta comportamento desumano, minimizando os impactos e as mortes causadas pela pandemia do coronavírus.
"A falta de empatia é característica de doenças mentais sérias, que, no limite, podem levar à incapacidade para o convívio social, quanto mais para a direção política de uma República complexa e populosa, de território amplo e estruturado segundo normas bastante sofisticadas de organização e distribuição de atribuições e competências legislativas e executivas, como o Brasil", diz o documento.
'Inimigos imaginários'
O texto argumenta ainda que Bolsonaro não apenas deixa de tomar medidas para combater a pandemia da COVID-19 no Brasil, como estimula a população a adotar comportamentos que facilitam a transmissão do vírus. O documento também diz que Bolsonaro tem "inimigos imaginários" e vive a "fantasia" de estar sempre sendo vítimas de um "complô".
"No caso de Jair Bolsonaro, a fantasia é a de um complô sempre preparado contra si mesmo, levado a cabo por inimigos imaginários, cujos fundamentos ele busca fundar em apreciações pseudocientíficas da realidade, levadas a efeito por arremedos de pensadores que, em verdade, importam, servilmente, no velho comportamento colonialista brasileiro, doutrinas místicas, sob a capa de saberes filosóficos ou sociológicos. Há, nessa imaginação autodestrutiva — e que deseja destruir a sociedade brasileira, sua riqueza, sua democracia e sua soberania — a fantasia de um 'vírus chinês', que deseja controlar o mundo, um apego e uma entrega ao 'ombro amigo americano'", afirma o texto.
'Não seja apto'
Os autores da ação civil são o professor de filosofia e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro; o também professor de filosofia Roberto Romano; os professores de direito Pedro Dallari e José Geraldo de Sousa Jr.; e os advogados Alberto Zacharias Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito. Eles são representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié.
"Considerando a alta probabilidade de Jair Bolsonaro apresentar um transtorno de personalidade paranoide, e considerando os prejuízos que tal diagnóstico traz para as funções mentais mínimas para o exercício da função de tão alta responsabilidade, há mais do que razoável suspeita de que ele não seja apto para ser presidente em função de sua condição mental", justificam os autores.
