Em 1º de junho, na reunião virtual dos ministros das Relações Exteriores do BRICS, o grupo apoiou a iniciativa da Índia e da África do Sul para quebra de patentes das vacinas contra a COVID-19 na Organização Mundial do Comércio (OMC). O governo brasileiro também passou a apoiar o projeto.
Acredita-se que a suspensão da propriedade intelectual de imunizantes contra o coronavírus pode ampliar a disponibilização de doses de vacinas em todo o mundo.
Karin Costa Vazquez, professora da Escola de Assuntos Internacionais da Universidade O. P Jindal da Índia, comentou o assunto em entrevista à Sputnik Brasil.
Para a especialista, a decisão conjunta dos chanceleres do BRICS é um sinal positivo, capaz de dar "um novo fôlego para o agrupamento", de acordo com suas palavras.
"Com apoio dos cinco países, eu acho que os BRICS poderiam pensar em iniciativas conjuntas, provavelmente não só na escala e velocidade de distribuição das vacinas, como também em garantir o acesso mais equitativo dessa vacina por diferentes países. E isso seria uma grande vitória do BRICS em um momento em que o mundo precisa de cooperação e medidas rápidas e concretas para conter a pandemia", considera ela.
A professora apontou enorme potencial individual dos membros do grupo, relembrando que a Rússia se tornou o primeiro país que registrou uma vacina contra a COVID-19 e o fato de a Índia sempre ter sido uma potência farmacêutica global. Mas essa posição conjunta de todos os membros do BRICS é um passo significativo no enfrentamento da pandemia.
Razões da mudança de opinião do Brasil
Quanto à alteração da posição do governo brasileiro em relação à quebra de patentes, Costa Vazquez ressaltou que "essa posição de contestação, de oposição, estava muito alinhada com a posição dos Estados Unidos durante o governo Trump".
O governo do país, nota a especialista, argumentava sua oposição pelo fato de que a suspenção de patentes de imunizantes não necessariamente levaria a um aumento rápido da fabricação das vacinas no curto prazo, já que isso depende também de outros fatores, como a disponibilidade da infraestrutura necessária para produção de vacinas, capacidade técnica, disponibilidade de profissionais treinados para produzir vacinas, entre outros.
No entanto, essa posição começou a mudar depois do anúncio de Nova Deli que o país enviaria vacinas para seus vizinhos e parceiros, enquanto o Brasil ficou fora desta primeira lista.
"Mais recentemente, quando Biden declarou apoio à proposta da Índia e da África do Sul, o Brasil parece que ficou sem outra escolha a não ser seguir os Estados Unidos de Biden e os outros parceiros do BRICS", destacou a professora.
Além disso, do ponto de vista de Costa Vazquez, outro fator que facilitou uma posição mais conciliatória do lado brasileiro foi também a nomeação do novo ministro das Relações Exteriores do país, Carlos França, em vez de Ernesto Araújo.
Perspectivas do BRICS neste ano
Além disso, a professora comentou a possível concretização da proposta da África do Sul de criar um centro de pesquisa e desenvolvimento de vacinas do BRICS.
"Eu acho que qualquer proposta hoje, que envolva disponibilizações de recursos financeiros dos países, ela é difícil de seguir adiante, em função de atual contexto da crise orçamentária que alguns desses países ainda enfrentam e sobretudo agora com agravamento da pandemia. E é natural a relutância de alguns desses países em financiar novas iniciativas", ponderou ela, considerando que no momento os projetos "menos vultosos" têm chances maiores de serem encaminhados.
Em conclusão, a especialista contou sobre perspectivas do BRICS no contexto da cúpula do grupo, que deve ocorrer na Índia no final deste ano.
De acordo com ela, o tema da presidência indiana, que sedia o BRICS neste ano, é três C – "a cooperação para continuidade, consolidação e consenso". No âmbito desta agenda positiva anunciada pela Índia, deve ser avançada a institucionalização do Fórum Civil do BRICS como complemento ao Fórum Acadêmico e ao Fórum Principal do BRICS e também a institucionalização do Arranjo Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês), um mecanismo proposto em 2015.
