Na manhã desta terça-feira (11), o presidente, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória que permite a venda do etanol direto das usinas para postos de combustível, de acordo com a CNN Brasil.
A MP tem força de lei, ou seja, passa a valer mediamente após assinatura, mas precisa ser analisada ainda pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de 120 dias para não caducar.
Bolsonaro já defendeu a venda direta do etanol, sem passar pelas distribuidoras diversas vezes, pois acredita que a medida pode reduzir o preço do combustível.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera-se que, até 2022, oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino.
"Após 20 anos, esperamos que, até 2022, oito novos agentes comecem a atuar no segmento de refino, competindo entre si e com a Petrobras e importadores, fornecendo produtos a distribuidores e revendedores, impactando na dinâmica de todas as etapas da comercialização" disse Albuquerque citado pela mídia.
O ministro ainda salienta que há mais de 120 agentes – entre refinarias de petróleo, usinas de etanol, produtores de biodiesel, importadores e revendedores varejistas – atuando no mercado para levar combustíveis aos consumidores brasileiros.
Albuquerque também pontuou que espera que a mesma redução ocorrida nos tributos federais para o diesel e o gás de cozinha, também aconteça nos tributos estaduais.
"O tributo estadual representa em média 27% para gasolina, 15% para o diesel, 155% para o etanol hidratado e 14% para o gás de cozinha. O CMS é cobrado a partir de um porcentual de uma base de cálculo que acompanha o preço final na bomba, potencializando o aumento do preço do combustível. Já o tributo federal não aumenta, pois é um valor fixo por litro."
Segundo a mídia, a MP de combustíveis ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, mas a divulgação em edição extra deve sair ainda hoje (10).
