Em meio a polêmicas envolvendo urnas eletrônicas e voto impresso, nesta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou novas medidas para tornar o processo eleitoral mais transparente e confiável.
No início da sessão, expliquei às pessoas de boa-fé que o TSE é contra o voto impresso porque ele faria mal à democracia e ao sistema eleitoral. Anunciei providências para aumentar a transparência e o acompanhamento por parte dos partidos e da sociedade. https://t.co/MeVAEO7dpN
— Luís Roberto Barroso (@LRobertoBarroso) August 12, 2021
Dentre as medidas anunciadas, o tribunal apresentou a possibilidade de partidos políticos, técnicos e especialistas inspecionarem os códigos-fonte (programa instalado na urna que permite a computação do voto e a totalização do resultado) um ano antes da realização das eleições, segundo o Estadão.
A partir de 1º de outubro deste ano, os interessados poderão comparecer ao tribunal para acompanhar o processo desde o início. Anteriormente, a inspeção só podia ser realizada seis meses antes do pleito.
Outra diretriz, é a chance de os partidos políticos participarem como fiscais do processo de inserção dos programas computacionais na urna.
Haverá também na próxima eleição, a criação de uma comissão fiscalizadora formada por instituições públicas e cidadãos que terá o papel de acompanhar dentro do TSE cada etapa da preparação das urnas. O objetivo é que os envolvidos entendam como funciona o processo eleitoral em suas variadas fases de execução.
Por fim, o conjunto de medidas inclui um estudo em desenvolvimento pela Secretaria de Tecnologia do TSE, cuja intenção é aumentar o número de urnas eletrônicas auditadas às vésperas das eleições no teste de integridade.
O procedimento consiste na escolha de cem urnas aleatoriamente para serem submetidas a uma simulação de votação em que são coletados os votos dos eleitores também em cédulas de papel para contrastar com os registros contidos na urna.
