Recentemente, o Itamaraty informou estar avaliando conceder vistos humanitários e facilitar a entrada e permanência de afegãos no Brasil, medida similar à que atualmente existe para facilitar a entrada de sírios e haitianos no país.
Para compreender como o país pode receber os refugiados em um momento delicado, no qual o país sofre com uma economia problemática, desemprego e pandemia, a Sputnik Brasil conversou com Luiz Fernando Godinho, porta-voz da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil.
De acordo com Luiz Fernando Godinho, em 2002 o Brasil recebeu um grupo de 23 refugiados do Afeganistão por meio do programa governamental de reassentamento.
Com o apoio da ACNUR e de uma organização parceira, essas pessoas foram reassentadas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, recebendo proteção legal como documentos, assistência e acompanhamento psicossocial.
Do total de refugiados afegãos reassentados, nove ainda permanecem no Brasil, enquanto muitos retornaram ao Afeganistão ao longo dos anos ou se mudaram para outros países.
De acordo com as estatísticas federais, o Brasil reconheceu a condição de refugiado de 135 pessoas do Afeganistão, incluindo um grupo de 23 pessoas reassentadas no início dos anos 2000.
Diferença entre visto humanitário e estatuto de refugiado
Luiz Fernando Godinho explicou que não há um visto para pessoas refugiadas, pelas leis brasileiras que seguem as orientações internacionais a pessoa solicita o reconhecimento da condição de refúgio uma vez que ela chega ao território nacional.
No território nacional, esta pessoa pode entrar com visto de turismo, negócios ou, em uma situação extrema, deve apresentar seu pedido na fronteira ainda que não tenha um visto de entrada no país.
O visto humanitário é uma maneira de facilitar a entrada das pessoas no Brasil, assim como foi adotado no caso dos sírios, que precisavam de um visto de turista para chegar ao país para, posteriormente, pedirem o reconhecimento da condição de refugiados, "contudo este visto era muito complicado, tendo muitos requisitos, e o visto humanitário facilitou essa chegada ao país", explicou.
Como receber refugiados em um período economicamente delicado?
O entrevistado destacou que a questão econômica é importante para a integração das pessoas refugiadas que chegam não apenas ao Brasil, mas a qualquer país, já que estas pessoas precisam atingir uma autossuficiência, e para isso precisam estar inseridas economicamente.
Em casos extremos como estamos vivendo hoje no Afeganistão, talvez a questão econômica seja um problema, uma questão a ser lidada em um segundo momento, pois o mais importante para essas pessoas é poder deixarem seu país e encontrarem um ambiente seguro.
"A economia brasileira tem os seus ciclos de maior prosperidade, de maior retração, e as pessoas refugiadas que vivem aqui se beneficiam desses ciclos da maneira como eles se apresentam para todos os nacionais do Brasil", observou.
Além disso, Luiz Fernando Godinho falou da alta taxa de desemprego que atinge o Brasil.
"Existe hoje uma taxa de desemprego alta no Brasil, mas imagino que as pessoas que buscam essa proteção talvez estejam mais atentas a uma proteção física inicial do que necessariamente um plano de integração econômica no país por meio do emprego. É uma situação delicada, mas eu diria que não é um impedimento para que o país possa receber refugiados de qualquer nacionalidade", ressaltou.
Motivos e benefícios da entrada dos afegãos no Brasil
Segundo Luiz Fernando Godinho, em dezembro de 2020 o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) reconheceu a situação de gravidade em relação à violação de direitos humanos no Afeganistão, evidenciando que o governo brasileiro está atento à situação, acompanhando de perto esta situação com avaliação constante de suas repercussões humanitárias migratórias.
O Ministério das Relações Exteriores também já expressou sua profunda preocupação com a deterioração da situação do Afeganistão e as graves violações de direitos humanos, conclamando os atores envolvidos a protegerem os civis, respeitando o direito internacional humanitário, garantindo o acesso da ajuda humanitária e respeitando os direitos fundamentais do povo afegão, especialmente mulheres e meninas.
"Não se trata de buscar um benefício, embora saibamos que os refugiados que chegam em um país, trazem uma melhor cultura, uma cultura diversificada, que vai trazer benefícios para o país, na diversidade cultural, no dinamismo econômico, etc. Mas a questão do Afeganistão não está necessariamente relacionada a benefícios específicos ao país, mas sim às responsabilidades que o Brasil tem como um integrante da comunidade internacional em proteger aquelas pessoas que precisam deixar seus países por causa de guerras, conflitos e violência", destacou.
No caso do Afeganistão, o governo brasileiro tem demonstrado uma atenção e um acompanhamento muito próximos dessa situação.
Obstáculos que o Brasil pode encontrar pelo caminho
Uma das principais preocupações com a atual diáspora afegã é o fechamento de fronteiras dos países por causa da pandemia da COVID-19, com diversas nações fechadas para estrangeiros vindos de áreas com altas taxas de infecção.
"A pandemia da COVID-19 tem sido uma dificuldade para a acolhida e integração de refugiados em todo o mundo. A pandemia criou camadas adicionais de vulnerabilidade em uma população que já se encontra nesta situação", afirmou Luiz Fernando Godinho.
Ele também ressaltou que a pandemia tem sido um complicador desse processo de acolhida de pessoas refugiadas, não apenas no Brasil, mas em todos os países do mundo.
Em relação a uma medida específica do Brasil, Luiz Fernando Godinho acredita que as autoridades considerem os aspectos relacionados à pandemia na adoção de qualquer medida que facilite a chegada dos afegãos ao país.
Principais obstáculos que os afegãos poderão enfrentar no Brasil
Ao ser questionado sobre quais seriam os principais obstáculos que os afegãos poderiam enfrentar para serem inseridos na sociedade brasileira, Luiz Fernando Godinho acredita que a grande barreira seja a barreira cultural.
"Com base na experiência que tivemos no Brasil com o reassentamento de refugiados do Afeganistão no início dos anos 2000, sabemos que uma primeira grande barreira para essas pessoas será a barreira cultural, no sentido de se adequar de certa maneira à realidade do Brasil, aos costumes da sociedade brasileira, que são muito diferentes daquelas do Afeganistão", declarou.
Nesse caso, isso envolve não apenas essa adaptação cultural, mas também um domínio do idioma brasileiro, o português, para que essas pessoas possam ter um processo de integração mais efetivo, e, consequentemente, os desafios que são comuns a todas as pessoas que buscam refúgio.
"É preciso superar os obstáculos, traumas, e realmente ter um compromisso com sua própria integração, para que esse processo aconteça da melhor maneira possível", ressaltou.
Grupos mais vulneráveis no Afeganistão
Para Luiz Fernando Godinho, é necessária proteção internacional para buscar o refúgio fora do país devido à necessidade de uma análise individual, feita por cada pessoa.
Além disso, ele ressalta que há um apelo a todos os países para que, sem qualquer discriminação, mantenham suas fronteiras abertas e permitam a entrada dos afegãos e não os devolvam para seu país de origem.
"O nosso apelo não faz qualquer discriminação entre um grupo ou outro, a questão da vulnerabilidade de grupos específicos vai depender da evolução dos acontecimentos no Afeganistão", explicou.
Destino dos afegãos
Respondendo à questão sobre se os afegãos escolheriam o Brasil como o principal ponto de destino, Luiz Fernando Godinho afirmou ser impossível fazer uma projeção sobre a quantidade de afegãos que escolheriam o Brasil como destino.
"É impossível fazer essa projeção sobre quantos afegãos escolheriam o Brasil como destino em uma situação de busca de proteção internacional, de reconhecimento da situação de refugiados", disse.
Com relação à presença dos refugiados afegãos nos países vizinhos e Europa, os últimos dados revelam que existem em todo o mundo 2,6 milhões de refugiados afegãos, entre mulheres, crianças e homens, sendo que 90% desta população refugiada está concentrada nos países vizinhos ao Afeganistão, especialmente no Paquistão e no Irã.
Apoio humanitário do Brasil ao Afeganistão
O Brasil possui uma lei nacional sobre o tema do refúgio, possui um Comitê Nacional que lida com essa questão, e que tem funcionado regularmente desde que a lei foi criada em 1997.
Além disso, o país tem o envolvimento das Nações Unidas nessa questão, bem como a participação da sociedade civil na resposta associada às pessoas refugiadas de diferentes nacionalidades que chegam ao país.
"O país tem todas as condições para prestar apoio humanitário, não apenas aos refugiados do Afeganistão, como aos refugiados de outras nacionalidades, de maneira contínua, como vem acontecendo nos últimos 30 anos talvez", concluiu.
