Nesta sexta-feira (27), um cidadão brasileiro e sua família foram resgatados do Afeganistão através de articulação entre o Itamaraty e a União Europeia (UE), mais precisamente com a Alemanha e Espanha, segundo o jornal O Dia.
De acordo com a mídia, o brasileiro, não identificado, chegou com a família em Madri, na Espanha, e todos estão com boas condições de saúde.
O Itamaraty afirma que há cinco cidadãos brasileiros identificados em território afegão até o momento.
"Dos cinco nacionais identificados, dois haviam solicitado auxílio para sair do país", informou a chancelaria, segundo a mídia.
Além destes, uma pessoa que se disse brasileira, pediu ajuda por mensagem de telefone a diplomatas brasileiros que servem em Islamabad, no Paquistão, mas depois o contato se perdeu.
O Ministério das Relações Exteriores afirma que a situação dos brasileiros no país da Ásia Central tem recebido atenção prioritária.
"O Itamaraty permanece em intensa articulação com países atuantes na região para viabilizar a pronta retirada dos cidadãos ainda localizados em território afegão, bem como seus familiares", disse o ministério.
Vale lembrar que o Brasil não tem embaixada ou consulado no Afeganistão.
MP pede que Brasil receba juízas afegãs e outros refugiados do país
Neste sábado (28), o Ministério Público Federal emitiu uma nota pública pedindo que o governo brasileiro se posicione com urgência sobre a recepção de refugiados afegãos, de acordo com a Folha de São Paulo.
O documento, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), cita dois pedidos concretos que já foram feitos aos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, os quais, até agora, não tiveram resposta: o de concessão de visto a 270 juízas afegãs e o de acolhida temporária a 400 pessoas que sairiam de Cabul em um voo fretado e aguardariam no Brasil para depois migrarem para os EUA.
O refúgio é uma proteção legal para pessoas que deixaram seus países devido a perseguição relacionada à raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.
Alguns países também reconhecem como refugiados os que vêm de lugares onde há "grave e generalizada violação de direitos humanos", como no caso do Afeganistão.
De acordo com a lei brasileira, só é possível pedir o refúgio sem necessidade de visto. Porém, para viajar normalmente ao Brasil, os afegãos precisam de visto na entrada.
