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Relatório final da CPI: Bolsonaro e outros 67 são indiciados; acusação de genocídio é retirada
Relatório final da CPI: Bolsonaro e outros 67 são indiciados; acusação de genocídio é retirada
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Após diálogo, grupo majoritário da CPI decidiu retirar acusação de crime de genocídio que seria atrelada ao presidente da República. No entanto, o indicia por... 20.10.2021, Sputnik Brasil
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Hoje (20), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), divulgou o relatório final da comissão com 1.180 páginas para ser lido e votado.De acordo com O Globo, o documento pede indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e outras 65 pessoas, além de duas empresas.Pelo texto acordado entre parlamentares do G7, Bolsonaro terá sugestão de indiciamento por dez possíveis delitos, entre eles epidemia com resultado de morte e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.Entretanto, não será atribuída ao chefe do Executivo a acusação de genocídio, em seu lugar, o relator manteve "crimes contra a humanidade"."A definição de genocídio certamente é defensável, mas o caráter sistemático com que o anti-indigenismo se manifesta nas políticas e atitudes que expuseram os indígenas ao vírus e à violência amolda-se melhor à definição de crime contra a humanidade, nas modalidades extermínio e, inegavelmente, perseguição", justificou Calheiros.Contudo, atendendo a um pedido de seus aliados, Calheiros retirou a previsão de crime por advocacia administrativa contra Flávio por reconhecer que não havia provas suficientes sobre isso.De acordo com o portal UOL, para ser aprovado, o documento precisa receber o apoio da maioria dos membros (ou seis votos). A CPI é composta por 11 senadores titulares (com direito a voto), entre os quais o relator, sendo sete de oposição ao governo Bolsonaro ou independentes. Quatro fazem parte da base governista.
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Relatório final da CPI: Bolsonaro e outros 67 são indiciados; acusação de genocídio é retirada
11:50 20.10.2021 (atualizado: 13:27 21.11.2021) Após diálogo, grupo majoritário da CPI decidiu retirar acusação de crime de genocídio que seria atrelada ao presidente da República. No entanto, o indicia por dez possíveis delitos e mantém seus filhos parlamentares na lista de indiciados.
Hoje (20), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL),
divulgou o relatório final da comissão com 1.180 páginas para ser lido e votado.
De
acordo com O Globo, o documento pede indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e outras 65 pessoas, além de duas empresas.
Pelo texto acordado entre parlamentares do G7,
Bolsonaro terá sugestão de indiciamento por dez possíveis delitos, entre eles epidemia com resultado de morte e crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.
"Esta CPI identifica o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, como o responsável máximo por atos e omissões intencionais que submeteram os indígenas a condições de vida, tais como a privação do acesso a alimentos ou medicamentos, com vista a causar a destruição dessa parte da população, que configuram atos de extermínio [...] ", diz trecho do documento.
Entretanto, não será atribuída ao chefe do Executivo a acusação de genocídio, em seu lugar, o relator manteve "crimes contra a humanidade".
"A definição de genocídio certamente é defensável, mas o caráter sistemático com que o anti-indigenismo se manifesta nas políticas e atitudes que expuseram os indígenas ao vírus e à violência amolda-se melhor à definição de crime contra a humanidade, nas modalidades extermínio e, inegavelmente, perseguição", justificou Calheiros.
Além de Bolsonaro, também estão na lista de indiciados seus três filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), todos por suspeita de incitação ao crime através da propagação de notícias falsas, segundo a mídia.
Contudo, atendendo a um pedido de seus aliados, Calheiros retirou a previsão de crime por advocacia administrativa contra Flávio por reconhecer que não havia provas suficientes sobre isso.
Após a apresentação do relatório final, há previsão de pedido de vista (mais tempo para análise) por cinco dias. A votação do parecer deve ocorrer na próxima terça-feira (25).
De
acordo com o portal UOL, para ser aprovado, o documento precisa
receber o apoio da maioria dos membros (ou seis votos). A CPI é composta por 11 senadores titulares (com direito a voto), entre os quais o relator, sendo sete de oposição ao governo Bolsonaro ou independentes. Quatro fazem parte da base governista.
