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Passaporte da vacina: STF forma maioria por exigência do comprovante, mas abre brecha
Passaporte da vacina: STF forma maioria por exigência do comprovante, mas abre brecha
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Na quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter decisão do ministro Luís Roberto Barroso a favor da exigência do... 16.12.2021, Sputnik Brasil
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A votação determinou a manutenção da decisão de Barroso e acrescentou que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que estiveram no exterior após 14 de dezembro e não apresentaram o passaporte vacinal, deverão comprovar o teste negativo e realizar quarentena de cinco dias. A quarentena só será encerrada após novo teste negativo.Os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor de manter a decisão de Barroso. Nenhum ministro se manifestou contra até o momento. O julgamento será concluído na quinta-feira (16).No sábado (11), o ministro Barroso decidiu que o Brasil passaria a exigir comprovante de vacinação contra a COVID-19 de viajantes que queiram entrar no país. A decisão atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.A provocação do partido veio após o governo federal se negar a exigir o passaporte vacinal, recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, chegou a afirmar que a Anvisa buscava "fechar o espaço aéreo" e que o passaporte vacinal era uma "coleira".Apesar disso, na quinta-feira (9), o governo federal chegou a emitir uma portaria determinando a exigência do comprovante de vacinação ou o cumprimento da quarentena de cinco dias para os viajantes não vacinados que quisessem entrar no país. A portaria foi suspensa após ataque de hackers contra o Ministério da Saúde.As mudanças de protocolo discutidas pelo STF atendem às preocupações lançadas pela descoberta da variante Ômicron do novo coronavírus, que tem gerado uma série de medidas restritivas mundo afora e já foi detectada no Brasil.
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Passaporte da vacina: STF forma maioria por exigência do comprovante, mas abre brecha
00:50 16.12.2021 (atualizado: 07:50 16.12.2021) Na quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter decisão do ministro Luís Roberto Barroso a favor da exigência do passaporte vacinal para entrada no Brasil.
A votação determinou a
manutenção da decisão de Barroso e acrescentou que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que estiveram no exterior após 14 de dezembro e não apresentaram o passaporte vacinal, deverão comprovar o teste negativo e
realizar quarentena de cinco dias. A quarentena
só será encerrada após novo teste negativo.
Os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux votaram a favor de manter a decisão de Barroso. Nenhum ministro se manifestou contra até o momento. O julgamento será concluído na quinta-feira (16).
No sábado (11), o ministro Barroso decidiu que o Brasil
passaria a exigir comprovante de vacinação contra a COVID-19 de viajantes que queiram entrar no país. A decisão atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
A provocação do partido veio após o governo federal se negar a exigir o passaporte vacinal, recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, chegou a afirmar que a Anvisa buscava "fechar o espaço aéreo" e que o passaporte vacinal era uma "coleira".
Apesar disso, na quinta-feira (9), o governo federal
chegou a emitir uma portaria determinando a exigência do comprovante de vacinação ou o cumprimento da quarentena de cinco dias para os
viajantes não vacinados que quisessem entrar no país. A portaria foi suspensa após ataque de hackers contra o Ministério da Saúde.
As mudanças de protocolo discutidas pelo STF atendem às preocupações lançadas pela descoberta da variante Ômicron do novo coronavírus, que tem gerado uma série de medidas restritivas mundo afora e já foi detectada no Brasil.
