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Exército faz consulta pública para flexibilizar manuseio de nitrato de amônio; ação preocupa setor
Exército faz consulta pública para flexibilizar manuseio de nitrato de amônio; ação preocupa setor
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Com capacidades explosivas gigantescas, composto químico foi o responsável pela forte explosão no porto de Beirute, no Líbano, em 2020. Setor vê com... 21.12.2021, Sputnik Brasil
2021-12-21T11:52-0300
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O Exército Brasileiro finalizou na sexta-feira (17) uma consulta pública, iniciada no dia 19 de novembro, para alterar regras de manuseio do nitrato de amônio no país, de acordo com O Globo.Segundo a presidente da Associação Brasileira de Produtos Controlados, Mônica Rios Helvadjian, a consulta surpreendeu o setor, uma vez que a mudança sugerida pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (APCE) – órgão do Comando Logístico do Exército – permite que o nitrato de amônio em concentração de explosivo seja manuseado a granel nos portos e áreas alfandegadas sem estabelecer quem, como e de que forma isso será feito.Vale lembrar que foi o nitrato de amônio que causou, em 2020, a explosão no porto de Beirute, capital do Líbano, a qual destruiu parte da cidade e deixou vários mortos e feridos.Hoje, no Brasil, o manuseio a granel só é permitido para o insumo destinado a uso em fertilizantes, sem o grau de pureza do explosivo, segundo a mídia.A última alteração nas normas ocorreu em 2019 com a Portaria 147, e teve como objetivo distinguir o tratamento dado ao nitrato de amônio usado em fertilizantes do tipo usado como explosivo por setores como mineração e construção civil.A presidente da APCE defende a não alteração da Portaria 147 por não haver "motivo que justifique tal ação".Esse risco seria ainda maior no Porto de Santos, no litoral paulista, onde chega 70% do nitrato de amônio importado pelo Brasil.Helvadjian afirmou que procurou a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados e que a explicação para a mudança é desburocratizar os trâmites para a indústria.A chefe da APCE ainda informou que o Exército se dispôs, depois do término da consulta pública, a ouvir o mercado, mas isso não reduziu a preocupação do setor, principalmente porque, de acordo com a Constituição, a instituição militar pode fazer alterações sem consultar a sociedade.
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Exército faz consulta pública para flexibilizar manuseio de nitrato de amônio; ação preocupa setor
Com capacidades explosivas gigantescas, composto químico foi o responsável pela forte explosão no porto de Beirute, no Líbano, em 2020. Setor vê com preocupação alteração de regras que podem colocar portos do Brasil em perigo.
O Exército Brasileiro finalizou na sexta-feira (17) uma consulta pública, iniciada no dia 19 de novembro, para alterar regras de manuseio do nitrato de amônio no país, de
acordo com O Globo.
Segundo a presidente da Associação Brasileira de Produtos Controlados, Mônica Rios Helvadjian, a consulta surpreendeu o setor, uma vez que a mudança sugerida pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (APCE) – órgão do Comando Logístico do Exército – permite que o nitrato de amônio em concentração de explosivo seja manuseado a granel nos portos e áreas alfandegadas sem estabelecer quem, como e de que forma isso será feito.
Vale lembrar que foi o nitrato de amônio que causou, em 2020,
a explosão no porto de Beirute, capital do Líbano, a qual destruiu parte da cidade e deixou vários mortos e feridos.
Hoje, no Brasil, o manuseio a granel só é permitido para o
insumo destinado a uso em fertilizantes, sem o grau de pureza do explosivo, segundo a mídia.
A última alteração nas normas ocorreu em 2019 com a Portaria 147, e teve como objetivo distinguir o tratamento dado ao nitrato de amônio usado em fertilizantes do tipo usado como explosivo por setores como mineração e construção civil.
A presidente da APCE defende a não alteração da Portaria 147 por não haver "motivo que justifique tal ação".
"O agronegócio não tem qualquer problema para importar o produto, inclusive a taxa para importação é zero no uso em fertilizantes. Com a possibilidade de manuseio no porto do nitrato de amônio em concentração de explosivo o produto pode ser desviado ou manipulado incorretamente. O risco de uma explosão no porto é enorme", informa Helvadjian citada pela mídia.
Esse risco
seria ainda maior no Porto de Santos, no litoral paulista, onde chega 70% do nitrato de amônio importado pelo Brasil.
"O nitrato de amônio é uma preocupação internacional hoje porque é usado em atos terroristas e assaltos. É tratado como arma não convencional. É um insumo de grande importância e tem que ser controlado. A desburocratização da indústria não pode ser sinônimo de omissões, negligência e irresponsabilidade", alerta a presidente.
Helvadjian afirmou que procurou a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados e que a explicação para a mudança é desburocratizar os trâmites para a indústria.
18 de setembro 2020, 08:13
A chefe da APCE ainda informou que o Exército se dispôs, depois do término da consulta pública, a ouvir o mercado, mas isso não reduziu a preocupação do setor, principalmente porque, de acordo com a Constituição, a instituição militar pode fazer alterações sem consultar a sociedade.
