https://noticiabrasil.net.br/20220120/ao-stf-lira-afirma-que-acao-do-partido-novo-contra-fundo-eleitoral-criminaliza-a-politica-21104500.html
Ao STF, Lira afirma que ação do Partido Novo contra fundo eleitoral 'criminaliza a política'
Ao STF, Lira afirma que ação do Partido Novo contra fundo eleitoral 'criminaliza a política'
Sputnik Brasil
Segundo presidente da Câmara, o método de cálculo do fundo eleitoral "é completamente condizente". O líder do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, que move a ação... 20.01.2022, Sputnik Brasil
2022-01-20T18:42-0300
2022-01-20T18:42-0300
2022-01-20T18:42-0300
notícias do brasil
stf
fundo eleitoral
arthur lira
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e5/04/14/17371942_0:160:3073:1888_1920x0_80_0_0_e12fc864b21eec0d0c0ec84d0b510c29.jpg
Na quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação do Partido Novo que questiona o valor do fundo público eleitoral segue tendência de criminalização da política e instrumentalização do Judiciário, segundo a Folha de São Paulo.A sigla pede a derrubada do trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que permite ao fundo eleitoral chegar a R$ 5,7 bilhões em 2022. Na visão da legenda, houve definição arbitrária do valor pelo Legislativo.No documento enviado ao ministro André Mendonça, relator da ação no STF, Lira afirma que o método de cálculo do fundo eleitoral "é completamente condizente com o poder de emendamento parlamentar".Em resposta, o líder do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que "não se trata de retórica, tampouco de criminalizar a política. Pelo contrário, trata-se de dignificá-la".Mendonça deve levar o assunto para o plenário onde os 11 ministros decidirão a respeito do assunto. As sessões do Judiciário voltam a ocorrer a partir de fevereiro.
https://noticiabrasil.net.br/20210721/valor-do-fundo-eleitoral-e-indecente-mas-teto-de-gastos-e-pior-para-orcamento-publico-diz-analista-17807785.html
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2022
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
stf, fundo eleitoral, arthur lira
stf, fundo eleitoral, arthur lira
Ao STF, Lira afirma que ação do Partido Novo contra fundo eleitoral 'criminaliza a política'
Segundo presidente da Câmara, o método de cálculo do fundo eleitoral "é completamente condizente". O líder do Partido Novo, Eduardo Ribeiro, que move a ação, diz que "Congresso fez uso de artifícios inconstitucionais" para aumentar verba.
Na quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação do Partido Novo que questiona o valor do fundo público eleitoral segue tendência de criminalização da política e instrumentalização do Judiciário,
segundo a Folha de São Paulo.
A sigla pede a derrubada do trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias que permite ao fundo eleitoral
chegar a R$ 5,7 bilhões em 2022. Na visão da legenda, houve definição arbitrária do valor pelo Legislativo.
No documento enviado ao ministro André Mendonça, relator da ação no STF, Lira afirma que o método de cálculo do fundo eleitoral "é completamente condizente com o poder de emendamento parlamentar".
"É necessário que fique claro que o Legislativo, na condição de representante da vontade popular, dimensionou as necessidades de financiamento para a campanha eleitoral das eleições gerais de 2022. Para se impugnar tal deliberação –que goza de presunção de legitimidade –, não basta a retórica de uma minoria parlamentar irresignada; é preciso argumento técnico idôneo e inquestionável, o que claramente não logrou fazer o requerente [o Novo]", diz Lira, no documento.
Em resposta, o líder do Novo, Eduardo Ribeiro, disse que "não se trata de retórica, tampouco de criminalizar a política. Pelo contrário,
trata-se de dignificá-la".
"Em um momento de absoluta crise sanitária e econômica, o Congresso fez uso de artifícios inconstitucionais para aumentar desproporcionalmente o fundo eleitoral em causa própria. Boa parte dos parlamentares, que deveriam representar a população em seus anseios, viraram as costas aos brasileiros. O Novo não pode compactuar com isso, ainda mais quando a Constituição é desrespeitada dessa maneira", afirmou.
Mendonça
deve levar o assunto para o plenário onde os 11 ministros decidirão a respeito do assunto. As sessões do Judiciário voltam a ocorrer a partir de fevereiro.
