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Bolsonaro comemora decisão de Mendonça sobre ICMS no diesel: 'Vitória do bem contra a ganância'
Bolsonaro comemora decisão de Mendonça sobre ICMS no diesel: 'Vitória do bem contra a ganância'
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, na noite desta sexta-feira (13), a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a... 14.05.2022, Sputnik Brasil
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Mendonça derrubou a autonomia dos estados quanto às políticas sobre o ICMS que incide no óleo diesel. As novas regras, definidas em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrariam em vigor em 1º de julho.Com a decisão, o governo espera conter as altas dos preços do diesel. A disparada do preço dos combustíveis nos últimos meses têm contribuído para a escalada da inflação.Em abril, o IPCA acumulado em 12 meses atingiu 12,13%, a maior taxa desde outubro de 2003 (13,98%), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a inflação acumulada já chegou a 4,29%.Bolsonaro vem criticando a política de preços da Petrobras. No último dia 6 de maio, o presidente pediu que a estatal não volte a reajustar os valores dos combustíveis.Classificando os lucros da empresa como um "estupro", Bolsonaro disse que a estatal pode levar o Brasil à falência e causar o que ele chamou de "convulsão nacional".O governo federal é o sócio majoritário da empresa e, na prática, tem o poder de alterar sua política de preços atual, estabelecida pelo ex-presidente Michel Temer, em 2016. Desde o fim do governo de Dilma Rousseff, a empresa atrela seus preços de combustível aos valores internacionais em vez do modelo anterior de subsídios de acordo com a demanda nacional.
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Bolsonaro comemora decisão de Mendonça sobre ICMS no diesel: 'Vitória do bem contra a ganância'
01:51 14.05.2022 (atualizado: 01:52 14.05.2022) O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou, na noite desta sexta-feira (13), a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da ação judicial protocolada pelo governo federal sobre ICMS no diesel.
Mendonça derrubou a autonomia dos estados quanto às políticas sobre o ICMS que incide no óleo diesel. As novas regras, definidas em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entrariam em vigor em 1º de julho.
"Essa vitória de hoje [sexta-feira, 13], a vitória do bem contra a ganância, ajuda todos nós", declarou Bolsonaro, conforme noticiou a CNN Brasil. "Espero que o pleno [do STF] ratifique isso [a decisão de Mendonça]", completou.
Com a decisão, o governo espera conter as altas dos preços do diesel. A disparada do preço dos combustíveis nos últimos meses têm contribuído para a escalada da inflação.
Em abril, o IPCA acumulado em 12 meses atingiu 12,13%, a maior taxa desde outubro de 2003 (13,98%), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a inflação acumulada já chegou a 4,29%.
"Ajuizamos uma ação no STF, e lá tenho dois ministros indicados por mim, e papai do céu nos ajudou. Hoje [sexta-feira, 13] de manhã, a ação caiu com o ministro André Mendonça, e ele deferiu a liminar, de modo que o ICMS do diesel tem que ser uniforme em todo o Brasil, não vai existir mais cada estado ter um percentual", disse o presidente.
Bolsonaro vem criticando a política de preços da Petrobras. No último dia 6 de maio, o presidente pediu que a estatal não volte a reajustar os valores dos combustíveis.
Classificando os lucros da empresa
como um "estupro", Bolsonaro disse que a estatal pode levar o Brasil à falência e causar o que ele chamou de "
convulsão nacional".
O governo federal é o sócio majoritário da empresa e, na prática, tem o
poder de alterar sua política de preços atual, estabelecida pelo ex-presidente
Michel Temer, em 2016. Desde o fim do governo de
Dilma Rousseff, a empresa
atrela seus preços de combustível aos valores internacionais em vez do modelo anterior de subsídios de acordo com a demanda nacional.
