https://noticiabrasil.net.br/20220610/brasil-aprova-mp-que-amplia-participacao-privada-nas-estrategicas-de-defesa-do-pais-23022718.html
Brasil aprova MP que amplia participação privada nas estratégias de defesa do país
Brasil aprova MP que amplia participação privada nas estratégias de defesa do país
Sputnik Brasil
O Brasil aprovou na noite de ontem (9) a medida provisória (MP) 1.123, que trata do credenciamento de empresas estratégicas do setor de defesa. 10.06.2022, Sputnik Brasil
2022-06-10T13:17-0300
2022-06-10T13:17-0300
2022-06-10T16:23-0300
notícias do brasil
defesa
senado
rodrigo pacheco
medida provisória
ministério da defesa
empresas
segurança nacional
soberania
iniciativa privada
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e6/01/05/20925154_0:168:1024:744_1920x0_80_0_0_89659f435cbd4c50f3aefb74abfffba1.jpg
Com Jair Bolsonaro ausente devido à Cúpula das Américas, o presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também é presidente do Senado, publicou a MP 1.123 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).A medida altera as normas sobre as EEDs (empresas estratégicas de defesa), que são pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa.A partir de hoje (10) as EEDs são classificadas como "essenciais para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e fundamentais para preservação da segurança e defesa nacional contra ameaças externas".As EEDs são organizações tecnológicas com modernas diretrizes e know-how que podem auxiliar, se necessário, na defesa do território nacional. O processo de avaliação considera a complexidade das inteligências desenvolvidas pelas companhias.Com a recente adição da Intelbras, em agosto do ano passado, apenas 139 empresas fazem parte do seleto grupo das credenciadas como EED no país.A MP recém-aprovada reforça o papel da iniciativa privada no desenvolvimento de tecnologias que podem ser usadas para a defesa do Brasil.Essas empresas têm uma série de incentivos e passam por uma criteriosa avaliação para determinar aquelas que dispõem de conhecimento e de tecnologias essenciais para a manutenção da soberania nacional.O texto publicado por Rodrigo Pacheco, segundo informações da Agência Senado, autoriza o ministro da Defesa a descredenciar EEDs "no interesse da defesa nacional", garantido o direito de defesa da empresa.O ministro da Defesa também pode negar um descredenciamento pedido pela própria EED, "quando houver risco para o interesse da defesa nacional", obrigando a empresa a permanecer credenciada por até cinco anos.Pelo texto da MP, o Ministério da Defesa é obrigado a comunicar a condição ou a perda de condição de EED ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, órgão subordinado ao Ministério da Economia.A MP tem vigência até 21 de agosto, prorrogável por mais 60 dias. Os parlamentares têm até a próxima terça-feira (14) para apresentar emendas. O texto entra em regime de urgência em 7 de agosto, caso não tenha sido apreciado pelo Congresso.
https://noticiabrasil.net.br/20220606/brasil-abre-dialogo-com-agencia-internacional-sobre-combustivel-para-submarino-nuclear-22945193.html
https://noticiabrasil.net.br/20220523/comandante-da-fab-diz-que-forcas-aereas-cumprirao-a-lei-diante-de-qualquer-resultado-das-eleicoes-22751722.html
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2022
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
defesa, senado, rodrigo pacheco, medida provisória, ministério da defesa, empresas, segurança nacional, soberania, iniciativa privada
defesa, senado, rodrigo pacheco, medida provisória, ministério da defesa, empresas, segurança nacional, soberania, iniciativa privada
Brasil aprova MP que amplia participação privada nas estratégias de defesa do país
13:17 10.06.2022 (atualizado: 16:23 10.06.2022) O Brasil aprovou na noite de ontem (9) a medida provisória (MP) 1.123, que trata do credenciamento de empresas estratégicas do setor de defesa.
Com
Jair Bolsonaro ausente devido à Cúpula das Américas, o presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também é presidente do Senado,
publicou a MP 1.123 no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
A medida altera as normas sobre as EEDs (empresas estratégicas de defesa), que são pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Defesa para compras, contratações e desenvolvimento de produtos e sistemas de defesa.
A partir de hoje (10) as EEDs são classificadas como "essenciais para a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e fundamentais para preservação da segurança e defesa nacional contra ameaças externas".
As EEDs
são organizações tecnológicas com
modernas diretrizes e know-how que podem auxiliar, se necessário, na defesa do território nacional. O processo de avaliação considera a
complexidade das inteligências desenvolvidas pelas companhias.
Com a recente adição da Intelbras, em agosto do ano passado, apenas 139 empresas fazem parte do seleto grupo das credenciadas como EED no país.
A MP recém-aprovada reforça o papel da iniciativa privada no desenvolvimento de tecnologias que podem ser usadas para a defesa do Brasil.
Essas empresas
têm uma série de incentivos e passam por uma criteriosa avaliação para determinar aquelas que
dispõem de conhecimento e de tecnologias essenciais para a
manutenção da soberania nacional.
O texto publicado por Rodrigo Pacheco,
segundo informações da Agência Senado, autoriza o ministro da Defesa a descredenciar EEDs "no interesse da defesa nacional",
garantido o direito de defesa da empresa.
O ministro da Defesa também pode negar um descredenciamento pedido pela própria EED, "quando houver risco para o interesse da defesa nacional", obrigando a empresa a permanecer credenciada por até cinco anos.
Pelo texto da MP, o Ministério da Defesa é obrigado a comunicar a condição ou a perda de condição de EED ao Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, órgão subordinado ao Ministério da Economia.
A MP tem vigência até 21 de agosto, prorrogável por mais 60 dias. Os parlamentares têm até a próxima terça-feira (14) para apresentar emendas. O texto entra em regime de urgência em 7 de agosto, caso não tenha sido apreciado pelo Congresso.
